Forças Armadas atuará nas eleições 2024
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado no domingo 6 de outubro
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a
garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado
no Diário Oficial da União.
As
localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme
os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A participação
das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal
e no Código Eleitoral.
O decreto
foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José
Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
(GSI) da Presidência da República, Marcos Antônio Amaro dos Santos.
O primeiro
turno das eleições municipais de 2024 está marcado no domingo 6 de outubro.