Lagoa Formosa: professores tem contratos rescindidos e secretária de educação explica situação

A prefeitura de Lagoa Formosa em decorrência da pandemia do novo coronavírus está tomando medidas para conter o avanço da doença, atendendo todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde e dos governos federal, estadual e municipal, sendo que uma dessas orientações é a suspensão das aulas na rede pública. Com isso, como não tem data prevista para a volta aos trabalhos, foi necessário rescindir os contratos dos servidores municipais contratados para o ano de 2020. O fato causou muito descontentamento à classe que procurou a imprensa local e regional para expressar sua indignação.

Os professores chegaram a preparar uma nota. Nela, eles tratam como descaso o assunto, devido à necessidade de cada um dos educadores dos proventos recebidos. Os profissionais chegaram a contestarem salários de outros servidores, e/ou até mesmo a redução de vencimentos de outros funcionários para manterem os professores recebendo, mesmo sem exercerem suas funções, em decorrência do isolamento social e da suspensão das aulas. A medida sugerida pelos professores seria manter a classe afastada, mas recebendo uma parcela de seus salários. Resumindo, a nota pede que a administração municipal reveja o que foi exposto.

Na manhã desta quinta-feira (16/04) nossa reportagem entrou em contato a secretaria de educação Ilma Aparecida Marques, que falou sobre o assunto.  Ela disse que até o momento, o que a prefeitura conseguiu fazer para manter o recesso foi feito, mas como as receitas do município também diminuíram drasticamente, não restou alternativa a não ser suspender os contratos dos servidores até o fim do isolamento social. E que agora depende do calendário para os servidores serem novamente convocados, mas que infelizmente no momento, nenhum servidor contratado será remunerado sem a prestação do serviço. 

Ilma Marques disse que foi uma decisão extremamente difícil de ser tomada, mas que a prefeitura não tem como efetuar pagamentos de contratos sem a execução dos serviços. Ela ressalta que várias outras secretarias já foram obrigadas a demitirem funcionários contratados, entre elas, as de obras e meio ambiente, devido principalmente às recomendações do governo de estado para que as pessoas permaneçam em casa para evitarem a COVID-19. “É uma das situações mais difíceis que a cidade já enfrentou, mas outros municípios já adotaram os mesmos procedimentos, e se permanecer o estado de isolamento muitas outros serão obrigados a fazerem o mesmo” relatou a secretária.

Sobre o comunicado enviado via whatsapp aos servidores, a secretária de educação disse que devido ao isolamento social, o primeiro passo foi comunicar os profissionais, mas que um ofício juntamente com a portaria de designação e a rescisão explicando os motivos da decisão já foi preparado, e que o documento estará disponível no setor de RH prefeitura municipal a partir desta quinta (16), para todos os servidores que serão dispensados. Por último, a secretária contou que os trabalhadores irão receber no final de abril os acertos a que tem direito referente a férias e 13º e os salários até o dia 13, quando foi tomada a decisão da rescisão contratual.

NOTA EDUCADORES UNIDOS:

ACONTECEU! É FATO!

 Contratados para 2020 têm contratos rescindidos pela Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.

É com pesar que  a classe de contratados expressam sua indignação com a Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa perante a rescisão de seus contratos para 2020, devido a paralisação de atividades nas instituições escolares em virtude a pandemia pelo novo Coronavirus em nosso país. Rescisão esta que os contratantes nem se dignaram a fazer a dispensa, vindo a mesma através de um comunicado via whatsapp, sem assinaturas nem papel timbrado, gerando assim, até  dúvidas sobre sua veracidade.

Sabedores que vivem uma época muito atípica diante essa pandemia devido ao COVID 19, na qual  governo federal tem disponibilizado vários subsídios para garantir direitos de vida a  grande parte da população brasileira, bem como um auxílio emergencial aos autônomos e que recebem apoio do governo tipo bolsa-família, sentem -se os contratados desamparados e até ultrajados nesse momento difícil, tanto em relação à doença quanto  financeiramente também. 

Portanto,  a indignação dos contratados, no momento, se dá pela falta de humanização quanto a forma em que tratou ou trata a  classe. Todos estudaram, se graduaram, pós graduaram, assim como se  preparam,  cotidianamente, para proporcionar uma educação de qualidade aos alunos de  nossa cidade. É sabido ainda, que o  governo municipal não bonifica graduados e pós graduados, em cargo  efetivo nem contrato, sem plano de carreira até então,  assim como o fazem outras repartições.

Tristes pela situação de rescisão de contrato, afinal é de seus trabalhos que lhes vêm o sustento para suas famílias. Indignados pelo desrespeito de não serem notificados oficialmente, nem convidados para um diálogo perante a situação.  Certamente, teriam eles outras sugestões ou pedidos, como exemplos, economizar  começando rescindir  contratos municipais que tem salário maior, como secretários ou coordenadores,  ou talvez somente diminuição de salários dos contratos da educação  em até 70%, ou mesmo, tentar uma forma de colocar toda a classe de contratados da educação, para trabalhar, seguindo todos os procedimentos necessários indicados pela OMS e Ministério da Saúde do Brasil. Assim sendo, dispõem aqui algumas ponderações para tal assunto, bem como, um pedido para o governo municipal rever o que foi a eles exposto.

Assinam a nota EDUCADORES UNIDOS por uma causa justa.