Ministério dos Transportes define regras para atuação de instrutor autônomo de trânsito
De acordo com o Ministério dos Transportes, o custo médio atual de R$ 3,2 mil poderá ter redução de até 80%
O Ministério dos Transportes
divulgou os requisitos para a nova categoria de instrutor autônomo de trânsito,
profissional autorizado a oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com
autoescolas.
A criação dessa modalidade
faz parte das mudanças propostas no processo de obtenção da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH), que estão em consulta pública até 2 de novembro.
Para exercer a função, o
interessado deverá realizar um curso específico de formação, com aulas voltadas
ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de
trânsito e condução responsável.
Ao final do curso, será
aplicada uma prova de avaliação. Os aprovados receberão certificado de
conclusão. O instrutor autônomo deverá ser capaz de garantir que o aluno cumpra
as normas de segurança e mobilidade urbana, além de reforçar os conteúdos teóricos
durante a prática e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho do
aprendiz.
Após a capacitação, o
profissional precisará de autorização do Detran para atuar. O nome do instrutor
será então registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista
nacional de profissionais habilitados.
As aulas poderão ser
realizadas com o veículo do instrutor ou do aluno, desde que o automóvel atenda
às exigências de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
como limite de anos de fabricação. O carro ou moto deverá ter uma identificação
visível, como um adesivo, indicando que se trata de um veículo de ensino.
As atividades de instrução
deverão ser comunicadas ao Detran local.
Durante as aulas, o
profissional deverá portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá, Licença de
Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. A
fiscalização ficará a cargo do Detran.
A Carteira de Identificação
Profissional do Instrutor Autônomo será disponibilizada gratuitamente no site
da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os
requisitos.
As mudanças propostas pelo
governo federal têm como objetivo modernizar e baratear o processo de obtenção
da CNH, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de
passeio).
De acordo com o Ministério
dos Transportes, o custo médio atual de R$ 3,2 mil poderá ter redução de até
80%.
Os exames teórico e prático
continuarão sendo obrigatórios para a emissão da habilitação.
Fonte: Agência Brasil/Foto: Marcello
Casal Jr