Patos de Minas - Câmara Municipal instaura sindicância para apurar possível assédio moral
Processo vai investigar conduta de servidor após denúncias e afastamentos por problemas de saúde mental
A Câmara Municipal de Patos de
Minas instaurou uma sindicância administrativa para apurar a possível prática
de assédio moral por parte de um servidor do Legislativo. A medida foi
oficializada por meio da Portaria nº 2.059, assinada pelo presidente da Casa,
João Batista Gonçalves (Cabo Batista), no dia 9 de fevereiro de 2026, com
publicação nesta terça-feira (10/02).
De acordo com o documento, foi
determinada a abertura da Sindicância nº 01/2026 para investigar uma suposta
conduta funcional irregular atribuída ao servidor investigado. A apuração será
conduzida pela Comissão Permanente da Câmara, já nomeada em portaria anterior,
e terá prazo de até 60 dias para ser concluída.
Conforme apurado, a instauração
do processo administrativo ocorre após denúncias formais que apontam práticas
reiteradas de constrangimento, humilhação e exposição de servidores
hierarquicamente inferiores, o que pode caracterizar assédio moral, conforme
previsto na legislação municipal.
As denúncias também relacionam
a conduta investigada a um expressivo número de afastamentos por motivos de
saúde. Entre 1º de janeiro de 2023 e 25 de junho de 2025, servidores da Câmara
somaram mais de 900 dias de afastamento por doenças, principalmente ligadas à
saúde mental, segundo informações levantadas durante a apuração interna.
Nos documentos analisados, há
relatos de servidores e testemunhas que mencionam abordagens agressivas,
cobranças excessivas e um ambiente de trabalho considerado hostil. Vereadores
também teriam recebido, ao longo dos últimos anos, reclamações sobre a postura
do servidor investigado, especialmente de funcionários efetivos.
A Presidência da Câmara
informou, por meio da portaria, que o objetivo da sindicância é esclarecer os
fatos, garantir o direito de defesa e adotar as providências cabíveis, caso
sejam confirmadas irregularidades. O ato já está em vigor e a comissão responsável
foi oficialmente comunicada para dar início aos trabalhos.
Fonte: Clube Notícia