PROCON notifica posto que praticou aumento abusivo no preço dos combustíveis em Patos de Minas

Ao menos um posto em Patos de Minas foi notificado

Uma recomendação conjunta do PROCON estadual e municipal notificou um posto de combustíveis, por prática abusiva de preços. Os órgãos defesa do consumidor receberam diversas denúncias e constataram aumento desproporcional no preço da gasolina, sem uma justificativa prévia; prática que é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. “Nós estamos com cupons fiscais que comprovam a prática de um preço na parte da manhã, do dia 23 de maio, e outro que com outro valor no mesmo dia, porém no período da noite. E nós do PROCON verificamos que não há justificativa para aumentar os preços, uma vez que o combustível comercializado já estava estocado”, explicou o Promotor de Justiça e coordenador do PROCON estadual José Carlos de Oliveira Campos Júnior.

A ação só foi possível por conta das denúncias dos consumidores, conforme explicou o Coordenador Municipal do PROCON, Rafael Godinho Nogueira. “É importante que os consumidores nos ajudem neste momento e exigiram comprovantes, fotografem as placas com os preços irregulares e mais: entregue pra gente e protocole denúncia”, disse em entrevista. O Promotor José Carlos explicou também que os consumidores que foram lesados podem ingressar com ação e exigir o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente. “Há possibilidade de uma ação coletiva, mas o consumidor que quiser acionar o PROCON e a justiça para receber a diferença cobrada indevidamente ele também pode”, disse.

Os preços da gasolina começaram a subir, de forma ilegal, na noite de quarta-feira, quando começou a se especular uma possível falta de combustíveis na cidade. O PROCON, inclusive, investigará se de fato os produtos acabaram, ou se os donos de postos estão apenas segurando o produto e esperando momentos de alta para liberar os combustíveis. Até o momento diversos postos estão sem gasolina e sem previsão de reabastecimento.