Professor do curso de Direito relança livro pela Editora Dialética

Ulisses de Oliveira Simões, professor de Direito Penal, do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) relançou recentemente, por meio da Editora Dialética, o livro “Combate à Corrupção: A necessidade de uma evolução da persecução penal”. A obra foi relançada com atualizações do Pacote Anticrime (Lei 13.964/19).

O livro é resultado da dissertação de Mestrado, do professor Ulisses Simões, e tem por objetivo discorrer sobre a necessidade de evolução da persecução penal, sem violentar direitos e garantias constitucionais.

O primeiro capítulo trata da corrupção, que deve ser combatida com a observância dos princípios administrativos e das normas vigentes, como fato social e jurídico, tão comum na sociedade moderna. O segundo capítulo aborda as limitações legais, de conhecimento e pessoal, que inibem o combate rigoroso e célere da corrupção administrativa. O terceiro capítulo analisa aspectos da persecução penal e propostas que têm sido mais utilizadas no combate à atual corrupção administrativa.

De acordo com o professor Ulisses Simões, a partir de rigorosa pesquisa e análises efetuadas, concluiu-se que não é mais possível ignorar os malefícios provocados pela corrupção administrativa nem a disparidade existente entre esses atos, as apurações e as condenações dos acusados. “É imprescindível que a persecução penal seja eficiente atribuindo responsabilidades a esses crimes que deixariam de ser apenas escândalos midiáticos e passariam a ser devidamente solucionados. Nesse sentido, é preciso contar com a boa vontade dos legisladores na elaboração de leis mais severas, observando, evidentemente, a não violação de direitos e garantias constitucionais”, explicou o professor.