Vereadores de Lagoa Formosa realizam reunião ordinária e votam vários Projetos de Leis
O encontro ocorreu na Casa Legislativa “Vereador José Babilônia”
Na noite desta terça-feira (23/9), a Câmara Municipal de Lagoa Formosa realizou mais uma sessão ordinária. O encontro ocorreu na Casa Legislativa “Vereador José Babilônia”, reunindo os parlamentares para discutir demandas e votar pautas de interesse da comunidade.
A reunião teve início a partir das 19h30 e foi conduzida pelo presidente da Câmara, José Leal de Magalhães, o “Zé Leal”, ao lado do vice-presidente Thiago José de Andrade e do secretário Pedro Henrique Pereira Caixeta. A sessão está disponível na íntegra para a população por meio do canal oficial no YouTube (veja abaixo).
Após a leitura de correspondências e comunicações, espaço em que os parlamentares puderam se manifestar e apresentar cobranças e opiniões sobre temas do município, os vereadores iniciaram a análise e votação dos projetos que estavam na pauta. Foram votados três PLs, um ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e outro foi apresentado aos legisladores para apreciação.
PROJETOS EM PAUTA
• PL 1663/2025 – Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do
município. Aprovado em 2ª e 3ª votações;
• PL 1665/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de
2026/2029. Aprovado em 2ª votação;
• PL 1666/2025 – Estabelece o programa anual de trabalho, orça a receita e fixa
as despesas do município para o exercício de 2026. Aprovado em 2ª votação;
• Projeto de Lei 1667/2025, que dispõe sobre o plano de custeio e o plano de
amortização do déficit atuarial do regime próprio de previdência social do
município de Lagoa Formosa, e dá outras providências; retido na Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação;
• Projeto de Lei Complementar 049/2023, que modifica o
artigo 189 e revoga o artigo 190 da Lei Complementar nº 04/2011 (código de
posturas) e dá outras providências para apresentação e encaminhamento à
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de parecer de
constitucionalidade e legalidade e à Comissão de Agricultura, Indústria e
Comércio para emissão de parecer de mérito;
• Indicação 048/2025 para única votação.
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Buscando ampliar o acesso da comunidade às decisões do Legislativo, a Câmara
Municipal de Lagoa Formosa tem transmitido suas reuniões ao vivo pelo canal
oficial no YouTube. A iniciativa reforça o compromisso com a transparência e
incentiva a participação popular nas atividades da Casa.
