2ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Diretor acontece na Câmara Municipal nesta segunda (19)

A audiência terá início a partir das 19h30

A prefeitura Municipal de Lagoa Formosa convida toda a população para a 2ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Diretor, que irá ocorrer no dia 19 de agosto de 2019 (segunda-feira) à partir das 19h30 na Câmara Municipal de Lagoa Formosa, localizada à Rua João Pacheco, 56, centro. Conforme informações do executivo, nesta audiência serão apresentadas e discutidas as principais propostas para o Plano Diretor, dando ênfase para o zoneamento municipal.

O plano diretor é uma lei que orienta o desenvolvimento das cidades, sendo que ele é obrigatório para municípios acima de 20 mil habitantes e para as cidades por onde passam as linhas de transmissão elétrica do projeto Xingu/Rio de Janeiro. Sua função é trazer melhorias para a vida das pessoas que vivem nas áreas urbanas e rurais do município, orientando a atuação do poder público e da iniciativa privada.

A prefeitura ressalta que a empresa Xingu Rio Transmissora de Energia S.A. realizou oferta de apoio à formulação do Plano Diretor de Lagoa Formosa pelo fato dele ser um dos territórios afetados pelo empreendimento Sistema de Transmissão Xingu-Rio. O Município firmou seu compromisso mediante a assinatura de Termo de Cooperação, conforme orientação do artigo 4º da Resolução nº 22/2006 do Conselho das Cidades. Assim, o Município receberá o apoio técnico gratuito da empresa Arcadis para a criação de seu primeiro Plano Diretor.

Cabe ao plano diretor criar as bases para uma cidade inclusiva, equilibrada, sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos, reduzindo os riscos do crescimento desenfreado e distribuindo de forma justa os custos e benefícios da urbanização.

A participação popular, em todas as fases, é muito importante. Através de debates pode-se evitar que os estudos sejam voltados apenas para uma parcela da sociedade. Por isso, a prefeitura de Lagoa Formosa faz um apelo a todos os moradores da cidade para que participem e contribuam para a elaboração do plano que será um marco no futuro do município.