A rotina de trabalho de um vereador envolve várias atividades; saiba quais são as principais funções dos legisladores de Lagoa Formosa
Diferente da maioria dos municípios da região, em Lagoa Formosa os vereadores realizam uma reunião por semana, de acordo com o calendário da Casa Legislativa.
Muito se pergunta por aí no dia a dia: para que serve
um vereador? A redemocratização do país ampliou a liberdade de expressão, fez
crescer o questionamento em torno das várias instituições e órgãos públicos. No
entanto, nenhuma delas tem sido tão crivada pela opinião pública quanto o
Legislativo, em todos os seus níveis, tanto municipal, como estadual ou
federal.
A rotina de trabalho de um vereador envolve várias
atividades. Em seu Regimento Interno, a Câmara
Municipal de Lagoa Formosa definiu que todos os vereadores se reúnam
ordinariamente em todas as semanas, o que acontece nas terças-feiras, às 19h30.
Cada reunião tem a duração aproximada de duas horas, podendo ser prorrogável
sempre que necessário.
A primeira parte da reunião é dedicada ao expediente
do dia. Nessa fase, faz-se a oração inicial, lê-se a ata da reunião anterior,
correspondências, avisos, comunicações e pareceres, bem como a apresentação sem
discussão de proposições. Nessa fase, abrir-se espaço para o uso do microfone e
os vereadores podem pronunciar sobre assuntos relevantes ou de interesse geral.
A segunda parte é destinada à Ordem do Dia, quando os
vereadores discutem e votam projetos e proposições, requerimentos, indicações,
representações e moções, além de oradores inscritos e ordem do dia da reunião
seguinte. Fora das reuniões, os vereadores geralmente são procurados pela
população para fazer suas reivindicações junto à administração pública
municipal, suas repartições e órgãos.
Além das reuniões ordinárias normais, praticamente
todos os vereadores são membros de uma ou mais comissões temáticas, que se
reúnem ordinariamente em dia determinado pelo presidente da comissão a que
pertence. Tanto essas comissões, quanto o plenário, podem ser convocados para
reuniões extraordinárias, desde que haja necessidade delas.
Principais funções de um vereador
Atividade plenária
É a ação do vereador nas votações e discussões em
plenário – onde são travados os grandes debates. É ali também que ele se
posiciona politicamente, através de pronunciamentos, vota os projetos de lei e
defende suas propostas.
Ação partidária
Cada vereador é eleito por um partido ou coligação.
Por isso, tem que se manter em sintonia com seus dirigentes, lideranças e
correligionários. Reuniões de bancada, de diretório ou de discussão de
estratégias exigem muito do parlamentar na condução de seus trabalhos
legislativos.
Atividade de gabinete
É no seu gabinete, uma sala apropriada, que o vereador
recebe seus eleitores, tendo acesso às sugestões, críticas e reivindicações que
dizem respeito ao seu desempenho e à sua região. É também do gabinete que ele
aciona seus contatos – telefônicos ou pessoais – com as bases ou com o governo.
Membro das comissões
Cada vereador integra uma ou mais comissões
permanentes da Casa, onde são apreciados os projetos específicos da área a que
se dedica essa comissão. Existem também comissões temporárias, criadas para
assuntos específicos, com prazo previsto de atuação.
Elo com o governo
O vereador é quem cuida do relacionamento com suas
bases, com os eleitores da sua região e com o governo, reivindicando melhorias,
encaminhando soluções, elaborando e acompanhando projetos. Ele é o elo de
ligação do governo com povo.
Fonte: Câmara Municipal de Lagoa Formosa/Foto: arquivo