Academias de Patos de Minas e Lagoa Formosa seguirão fechadas

O comitê de enfrentamento à COVID-19, em Patos de Minas, decidiu que as academias de ginástica seguirão fechadas. Esses estabelecimentos estão sem atividade há exatamente 1 mês. No entanto, nos últimos dias, representantes do setor procuraram a Prefeitura e tentam negociar a reabertura. O prefeito José Eustáquio (DEM), por sua vez, afirma que a liberação é uma decisão exclusiva do Governador de Minas Gerais.

A resolução número 17, presente no Decreto de calamidade Pública, assinado por Romeu Zema (NOVO), impede a reabertura do setor. E    m Lagoa Formosa os proprietários das várias academias que existem na cidade estão na mesma situação. Preocupados com a situação, sendo que todos precisam dos valores que recebem das mensalidades para sobreviverem e pagarem seus funcionários, ambos tentam uma solução junto ao poder público.

Cidades da região, como Patrocínio e São Gotardo, liberaram a retomada das atividades físicas nesses espaços. Há regras bem rígidas como, por exemplo, a limpeza constante dos equipamentos; uso de máscaras; equipamentos de segurança e redução do número de pessoas no interior do estabelecimento. Por conta disso, os profissionais de Patos de Minas e Lagoa Formosa entenderam que também é possível voltar aos trabalhos.

Em Patos, o grupo chegou a oferecer sugestões para que as academias voltassem a funcionar já na próxima semana. O assunto foi discutido na reunião do comitê de enfrentamento à COVID-19, mas foi vencido. Membros do comitê decidiram esperar pelo fim da deliberação número 17 no Estado. A mesma norma proíbe, por exemplo, a reabertura de cinemas e outros setores que promovam aglomeração de pessoas em pequenos espaços.

Decisão do STF pode dar novo entendimento sobre a questão

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garante autonomia a prefeitos e governadores para determinarem medidas para o enfrentamento ao coronavírus. Os ministros chegaram à conclusão de que estados e municípios podem regulamentar medidas de isolamento social, fechamento de comércio e outras restrições, diferentemente do entendimento do presidente Jair Bolsonaro, segundo o qual cabe ao governo federal definir quais serviços devem ser mantidos ou não. 

O assunto foi parar na Suprema Corte depois que o PDT questionou a validade da Medida Provisória 926/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.341. Entre outras providências, a MP restringe a liberdade de prefeitos e governadores na tomada de ações contra a pandemia. 

O tema, no entanto, também pode ser aplicado no caso das academias em Patos de Minas. Na prática, a decisão dos STF reforça poderes dos municípios também em detrimento às decisões dos Governadores, segundo juristas de Patos de Minas que comentaram, anonimamente, a decisão da Corte e as possíveis implicações na cidade.

Redação: Clube Notícia e Vanderlei Gontijo