Advogado André Macedo lança o livro “Recursos Especiais Repetitivos”
Acontece na próxima terça-feira (23/06), em Brasília (DF), às 18h00, no Supremo Tribunal Federal - Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, o lançamento do livro “Recursos Especiais Repetitivos”, de autoria do advogado André Macedo de Oliveira. O livro apresenta o processo civil no contexto da crise do Poder Judiciário no Brasil numa perspectiva de prestador de serviço público, destacando-se e identificando a inadequação do sistema processual brasileiro. Traz uma detida análise do recurso especial repetitivo, abordando a sua origem, seus pressupostos, procedimentos e a cultura interna do STJ no processamento e julgamento dos repetitivos. Avança-se para uma pesquisa empírica inédita, com o objetivo de verificar os efeitos concretos do instituto dos recursos especiais repetitivos, o que inclui seu processamento e julgamento, além da suspensão de outros casos em que se discuta a mesma tese.
O autor aborda, ainda, a uniformidade de entendimento para as demandas de massa, da natureza e dos efeitos das decisões do STJ em recurso especial repetitivo. Comprova-se que o Superior Tribunal de Justiça não respeita seus próprios precedentes. Para chegar a tal conclusão foram analisadas e catalogadas 1.444 decisões da Segunda e Terceira Turmas do STJ. Por fim, propõe-se um reencontro do Superior Tribunal de Justiça com a vontade da Constituição de 1988 a partir de uma pauta de concretização da efetividade dos recursos especiais repetitivos. Para isso, verifica-se que, cabe, primordialmente, ao próprio STJ a sua efetivação. É o que o autor chama, apoiando-se em Guimarães Rosa, de terceira margem do Superior Tribunal de Justiça.
Sobre o autor:
André Macedo de Oliveira: Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Professor Doutor de Direito Processual Civil do UniCEUB. Foi Professor do Núcleo de Prática Jurídica da FD-UnB e de Processo Civil dos cursos de graduação e pós-graduação do IESB em Brasília. Exerceu os cargos de Secretário Nacional de Justiça Adjunto do Ministério da Justiça, Chefe de Gabinete da SNJ-MJ e de Assessor de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça. Membro da Comissão de Assuntos Institucionais da OAB-DF e autor de livros e artigos jurídicos. Advogado em Brasília.
Fonte: Assessoria de comunicação do Unipam.
Fonte: Vanderlei Gontijo