AMAPAR: presidente fala sobre reunião realizada com prefeitos sobre a Onda Roxa
Ele falou sobre posicionamento dos prefeitos em relação à contratação de OS para gestão do Hospital Regional
Considerando
decisão do Governo de Minas, que classificou sessenta municípios das
macrorregiões Noroeste e Triângulo Mineiro, na Onda Roxa, do Programa Minas
Consciente, prefeitos da AMAPAR, se reuniram na
manhã desta sexta-feira, 05 de março, para debater e deliberar sobre o
cumprimento das medidas impositivas. As ações definidas em conjunto pelos
prefeitos foram anunciadas em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira
(05), concedida pelo presidente da Amapar, César Caetano de Almeida.
Para o presidente da Amapar, a medida do Governo do Estado chega
com certo atraso, já que os municípios do Alto Paranaíba já haviam se
antecipado ao Estado nessas restrições, com publicação de Decretos conjuntos,
mais restritivos, com a implantação do toque de recolher, fechamento do
comércio não essencial, proibição da venda de bebidas alcoólicas, dentre outras
ações. Essas medidas começam a dar um leve resultado e havia por parte dos
prefeitos, uma intenção de iniciar a flexibilização de algumas atividades
gradativamente, nos próximos dias.
Em reunião, os prefeitos entenderam que, para o momento, o
acompanhamento das determinações do Estado é o caminho mais viável,
considerando a delicada situação da assistência em saúde e a quantidade de
contaminações na macrorregião do Alto Paranaíba, com número de internações e
óbitos, que ainda inspiram o máximo de cuidado para não retrocedermos nos
pequenos resultados já alcançados.
Embora os prefeitos entendam que seguir a decisão do Estado é a
melhor alternativa nesse momento, os municípios consideram que o Decreto do
Governo ainda deixa algumas “brechas”, que serão revistas nos próximos dias,
como por exemplo, a permissão da venda de bebidas alcoólicas que estava
proibida nos municípios há pelo menos quinze dias. Neste caso, os prefeitos
seguirão integralmente a Onda Roxa, e tendo alguma reação negativa, no caso de
possíveis aglomerações, medidas no âmbito municipal podem ser tomadas a
qualquer momento, considerando que as prefeituras podem se sobrepor ao Decreto
Estadual, quando são necessárias ações mais rigorosas, nunca menos.
Para o momento, a AMAPAR, através de seu presidente reiterou que
os municípios têm se empenhado ao máximo para proteger a vida de todos os
cidadãos, no que tange à saúde, mas vem observando também a situação da economia,
que está sendo fortemente prejudicada neste momento. Dr. César Caetano ressalta
que os prefeitos da microrregião estão, incansavelmente, observando os
resultados de todas as ações e o reflexo delas na contenção do avanço da
doença, de modo que, à medida que atingirmos um patamar mais seguro em relação
à capacidade de assistência em saúde e a diminuição no número de pessoas
contaminadas, novas medidas serão anunciadas.
Outro assunto abordado durante a coletiva foi em relação ao Hospital Regional Antônio Dias. Diante de vários questionamentos, prefeitos da Amapar solicitaram à Secretaria de Estado de Saúde, esclarecimentos sobre a publicação de edital para contratação de Organização Social para gestão do Hospital Regional Antônio Dias. O processo foi aberto no último dia 24 de fevereiro.
A videoconferência com a presença do Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral e do presidente da Fhemig, Fábio Baccheratti, foi realizada na noite da última terça-feira (02), e os questionamentos dos prefeitos foram entorno da continuidade do atendimento de pacientes da região, sobre a qualidade dos atendimentos, a situação dos servidores do HRAD, entre outras questões.
O
presidente da Fhemig, Fábio Baccheratti, explanou aos prefeitos todos os
detalhes do processo. Baccheratti, abriu a apresentação explicando sobre o
modelo de gestão OS, que segundo ele, não se trata de uma privatização ou
terceirização da atividade fim, e sim da descentralização da gestão
administrativa, sendo que os servidores e toda estrutura continuam sendo
Fhemig, e os atendimentos, 100% SUS.
Baccheratti argumentou que o objetivo é otimizar a administração, visando um aumento da produtividade, segundo ele, com uma expectativa de ampliação em 35% em dois anos. Em relação aos servidores da Fhemig, que atuam no HRAD, Baccherrati explicou que não haverá nenhuma perda nesse processo, o que é garantido por Decreto, a manutenção de todos os direitos, com expectativas de que haja um ganho em melhores condições de trabalho.
Sobre
a escolha do Hospital Regional Antônio Dias, que é o primeiro no estado a
passar pelo processo, a Fhemig argumenta que a decisão observa o vazio
assistencial na macrorregião, com vários municípios e com grande distância
entre eles. Outro argumento é de que HRAD como referência em alta complexidade
na região, necessita de uma ampliação em sua capacidade e eficiência, no
sentido de mudar a forma de contração na compra de insumos e equipamentos, que
hoje é um entrave para a administração pública.
Em
sua explanação, Carlos Eduardo Amaral, reiterou que o objetivo do processo é
ganhar eficiência no atendimento de pacientes de todos os municípios da
regional, e que o contrato que tem previsão para dois anos, podendo ser
renovado, e deve passar por um controle rigoroso da SES. O Secretário de Estado
ainda afirmou que o Governo de Minas segue com outras ações no setor, com o
Programa de Desenvolvimento da Saúde no Noroeste, contemplando os municípios de
todas as microrregiões, além disso, o Amaral confirmou que o projeto do SAMU
Regional deve decolar ainda este ano, e que essas mudanças, no atendimento será
fundamental para promover mudanças para a qualificação da assistência na
região.
As explanações do Secretário de Estado de Saúde, bem como do presidente da Fhemig, foram debatidas na manhã desta sexta-feira, 05 de março, em videoconferência de prefeitos da AMAPAR. Por maioria de votos, os chefes de Executivo decidiram por apoiar a decisão do Governo do Estado, como a expectativa de que o novo modelo de gestão venha modernizar, otimizar e resolver muitos dos problemas do atendimento de alta complexidade, urgência e emergência na macrorregião. O único posicionamento contrário, foi do prefeito de Guimarânia, Adílio Alex dos Reis, que entende que há uma necessidade de melhorias administrativas e estruturais no Hospital Regional Antônio Dias, mas que poderia ser viabilizada por outras vias, que não, a descentralização administrativa para Organização Social.
Fonte: AMAPAR