AMM divulga pesquisa e confirma resistência dos mineiros à venda de estatais
Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados rejeitam a privatização da Copasa e 60% se opõem à desestatização da Cemig
A divulgação de uma pesquisa realizada pela Opus
Pesquisa para a Associação Mineira de Municípios (AMM) reacendeu o debate sobre
as privatizações no estado. Os dados, apresentados pelo presidente da entidade,
Luís Eduardo Falcão, na manhã desta sexta-feira (05/12), revelam que a maior
parte da população mineira é contrária à venda da Copasa e da Cemig, temas hoje
no centro das discussões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados rejeitam
a privatização da Copasa, enquanto apenas 31% se dizem favoráveis e 13% não
souberam opinar. O cenário é semelhante em relação à Cemig: 60% se opõem à
desestatização da companhia de energia, 30% apoiam a iniciativa e 11% não
responderam.
A pesquisa chega em um momento de intensas
movimentações políticas. A Copasa está em fase final de análise na ALMG, após
deputados aprovarem uma PEC que retirou a exigência de referendo popular para a
venda da empresa. O governo de Romeu Zema (Novo) pretende utilizar os recursos
obtidos para investimentos em educação profissionalizante, infraestrutura e
segurança, dentro das contrapartidas para adesão ao Programa de Pleno Pagamento
de Dívidas dos Estados (Propag). No caso da Cemig, a ideia é transformá-la em
corporation, permitindo a transferência de ações do Estado para a União como
abatimento da dívida estadual, estimada em cerca de R$ 180 bilhões. Apesar
disso, a Assembleia não sinaliza, por ora, discutir a privatização da companhia
energética.
Paralelamente às tratativas legislativas, a AMM
intensifica sua atuação. A entidade acionou o Tribunal de Contas do Estado para
obter detalhes sobre os impactos da possível venda da Copasa e prepara emendas
para alterar o projeto em tramitação. Falcão critica o ritmo das discussões,
afirmando que o processo ocorre de forma “apressada” e sem diálogo suficiente
com os municípios.
Para o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas,
as prefeituras precisam ter suas prerrogativas garantidas no processo, já que o
marco regulatório do saneamento dá aos municípios o direito de decidir sobre a
prestação do serviço. Ele lembra que a Copasa atende mais de 600 cidades
mineiras e que mais de 90% delas são deficitárias, o que reforça a necessidade
de mecanismos como o subsídio cruzado para garantir o acesso ao saneamento em
localidades pequenas e pouco lucrativas.
Falcão também compara o cenário mineiro ao processo de
privatização da Sabesp, em São Paulo, e afirma que, em Minas, a condução tem
sido “atropelada”. Para ele, assegurar equilíbrio, freios, contrapesos e a
escuta dos municípios é fundamental para que qualquer decisão seja tomada de
forma responsável e respeitosa com as realidades locais.
Fonte: O Tempo
