Após veto da Prefeitura, vereadores de Patos de Minas debatem projeto de lei que concede sensores digitais para controle de glicemia em pacientes com diabetes tipo 1
O novo projeto, que será apresentado futuramente pela prefeitura, concederá inicialmente os dispositivos glicêmicos apenas para crianças, na faixa etária de 02 a 10 anos de idade
Na tarde desta quinta-feira (24), os vereadores debateram, em reunião ordinária, o veto do prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, ao projeto de lei (PL) N° 3086/2025 que institui o programa de concessão de sensor digital para controle de glicemia a pacientes com diabetes tipo 1, no âmbito do Município de Patos de Minas.
Na justificativa sobre o veto, apresentada à Câmara Municipal, a prefeitura alegou que não poderia arcar com os custos do programa devido à ausência de estudos que mostrem os gastos totais com os dispositivos.
Confira um trecho da justificativa:
Na mesma justificativa, o Executivo Municipal também argumentou “Razões de Inconveniência e de Interesse Público” reforçando a necessidade de previsão de custos:
Diante desse cenário, a secretária municipal de saúde, Ana Carolina Caixeta, esteve presente na reunião desta quinta-feira, em que propôs que o projeto de lei passasse por uma reformulação. O novo projeto, que será apresentado futuramente pela prefeitura, concederá inicialmente os dispositivos glicêmicos apenas para crianças, na faixa etária de 02 a 10 anos de idade, e não para todos os portadores da diabetes tipo 1, como previa o PL anteriormente. Além disso, o novo projeto também trará como prioridade o atendimento a crianças no CadÚnico ou que possuem baixa renda.
O sensor digital para controle de glicemia diminui de maneira significativa o número de vezes em que o portador de diabetes tipo 1 realiza perfurações em seu dedo para medir a glicemia do seu sangue.
Segundo Gleice Cunha, mãe de um portador da doença, no tratamento convencional, feito com o teste do dedo, os diabéticos precisam realizar 400 perfurações ao longo do ano para medir a glicemia, enquanto com o sensor digital o número cai de 30 a 40 perfurações.
Durante sua participação, Ana Carolina reforçou que a faixa etária escolhida se justifica devido ao fato de as crianças serem as que mais sofrem com o teste do dedo.
Após as explicações da secretária, os 15 vereadores presentes votaram de forma unânime a favor do veto ao projeto.
A expectativa é que, em breve, o executivo municipal mande para a Câmara dos vereadores um novo projeto de lei com as mudanças apresentadas pela Secretária municipal de saúde.
Confira a reportagem da Rádio Clube 98:
