Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Lagoa Formosa é eleito Conselheiro Estadual da OAB Minas Gerais
Rafael Normandia Cruz, atualmente é vice-Presidente da OAB de Patos de Minas
O advogado e
assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Lagoa Formosa, Dr. Rafael
Normandia Cruz, foi eleito no último sábado, 24/11, para uma das vagas de
Conselheiro Estadual da OAB de Minas Gerais, pela chapa “OAB MAIS FORTE”, cujo
candidato à Presidente foi Raimundo Cândido Júnior, mais conhecido como
“Raimundinho”.
O artigo 48
do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) dispõe que “o cargo de conselheiro ou de
membro de diretoria do órgão da OAB é de exercício gratuito e obrigatório,
considerado serviço público relevante, inclusive para fins de disponibilidade e
aposentadoria”.
O
Conselheiro deve fiscalizar a aplicação da receita, apreciar o relatório anual
e deliberar sobre o balanço e as contas de sua diretoria, das subseções e da
Caixa de Assistência dos Advogados, além de julgar, em grau de recursos, as
questões decididas por seu Presidente, por sua Diretoria, pelo Tribunal de
Ética e Disciplina, pelas Diretorias das Subseções e da Caixa de Assistência
dos Advogados.
Também
compete ao Conselho Seccional e consequentemente ao Conselheiro, a edição do
Regimento Interno e Resoluções, além de criação das Subseções e a Caixa de
Assistência dos Advogados.
A Chapa “OAB
MAIS FORTE” obteve em Patos de Minas 253 votos contra 243 obtidos pela chapa
que ficou em segundo lugar. Em todo o Estado, a chapa eleita foi OAB Mais Forte
com 18.076 votos, seguida pela chapa OAB Vanguarda com 17.965 votos e pela
chapa Nova OAB com 15.466 votos.
O
Conselheiro eleito, Dr. Rafael Normandia Cruz, atualmente é vice-Presidente da
OAB de Patos de Minas.
Fonte: Dr.
Rafael Normandia Cruz
