Benefício Taxista é pago a mais de 25 mil motoristas de táxi de Minas Gerais
Região Sudeste é líder nacional com mais de 135 mil motoristas cadastrados que receberam o benefício emergencial
Minas Gerais é o terceiro estado do país
na concentração de motoristas de táxi contemplados pelo pagamento das primeiras
parcelas do Benefício Taxista. Ao todo, foram 25.070 taxistas cadastrados no
programa que já receberam o benefício.
Em todo o
Brasil, 245.213 taxistas foram contemplados com o pagamento do benefício. Os dados constam em balanço do Ministério do Trabalho e Previdência,
responsável pela ação. O pagamento começou na terça-feira (16).
A Região Sudeste abriga a maior quantidade de taxistas atendidos pelo programa,
são 135.361, mais da metade de todos beneficiários do país. O Nordeste aparece
logo atrás, com 68.558 motoristas cadastrados que já receberam os valores do
Benefício Taxista.
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São Paulo é o
líder nacional em número de taxistas contemplados: 55.473, seguido do Rio de
Janeiro, onde 51.798 motoristas receberam as parcelas.
O estado do
Espírito Santo se distancia de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A
primeira etapa de pagamentos distribuiu as duas parcelas do benefício a 3.020
taxistas capixabas.
NOVOS PAGAMENTOS
Um segundo lote de pagamento aos taxistas, que atendem aos critérios
estabelecidos, está previsto para ocorrer no dia 30 de agosto. Para adentrar
neste segundo grupo de contemplados, o motorista deverá ter sido cadastrado
pela prefeitura ou ente municipal até a última segunda-feira (15).
O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta
automaticamente pela Caixa Econômica em nome dos beneficiários, com
movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário não precisa realizar
cadastro ou enviar dados de conta para o banco.
Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os recursos serão
recolhidos ao Tesouro Nacional.
PROGRAMA
O Benefício Taxista foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de julho
de 2022, como assistência emergencial no enfrentamento do estado de emergência
decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo,
combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles provenientes.
Fazem jus ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31
de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou
autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. A devida
regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Cadastro de Pessoa
Física (CPF) é uma obrigatoriedade do programa.
O Benefício Taxista tem validade até o mês de dezembro de 2022. A quantidade de
parcelas e o valor do benefício poderão ser ajustados em função do número de
motoristas beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor
máximo é de R? 1.000 por
parcela.
Os gestores municipais são responsáveis pelo envio dos dados dos motoristas de
seu município que atendam aos critérios do Benefício Taxista. A data limite
para o encaminhamento destas informações é dia 11 de setembro.
O cadastramento será feito pelo sistema da DATAPREV, disponível no link que deverá ser acessado pelo gestor
local.
O Ministério do Trabalho e Previdência preparou uma cartilha para os gestores
municipais, ensinando o passo-a-passo de cadastramento de sua Unidade da
Federação, bem como a inclusão dos dados dos taxistas do seu município. O
tutorial está disponível aqui.
Fonte: Secretaria Especial de Comunicação Social