Boate é notificada por suposto banner pornográfico em Patos de Minas
Os responsáveis negaram quaisquer irregularidades e afirmaram que recorrerão contra a notificação da prefeitura.
O banner publicitário de uma boate espalhou nas redes sociais em
Patos de Minas. O estabelecimento estampou mulheres seminuas na divulgação de
uma festa chamada “Fenafoda”.
Quem passou pelo bairro
Jardim Paulistano tirou fotos e o assunto ganhou repercussão. O banner foi
instalado recentemente e muitos notaram uma referência a tradicional festa
agropecuária da cidade.
Nesta quinta-feira (11/05), fiscais de posturas da prefeitura
estiveram no endereço e notificaram o proprietário. O documento estabelece que
o banner deverá ser retirado sob pena de multa de R$ 532,35.
O Patos Notícias procurou a
boate. Os responsáveis se manifestaram através da assessoria jurídica. Eles
negaram quaisquer irregularidades e afirmaram que recorrerão contra a
notificação da prefeitura.
O estabelecimento
empresarial Boate Altas Horas, informa que seu conteúdo publicitário está de
acordo com as diretrizes legais.
Igualmente, seu
funcionamento está regular perante os órgãos competentes, com todas as licenças
e requisitos exigidos pela legislação, tanto cível, fiscal e criminal.
Nesse cenário, a
repercussão nas mídias sociais de evento iminente, bem como a notificação
preliminar pela Fiscalização de Posturas dessa municipalidade, que será
defendida dentro do prazo hábil, viola os Princípios da Publicidade, da Livre
Iniciativa e demais postulados da Ordem Econômica.
Pois, esclarece-se, que o
nome de um evento com palavras aglutinadas, sendo uma que referencia um evento
enraizado nessa cidade que atrai público de diversas regiões, somada a uma
palavra polissêmica, representa ofensa a livre concorrência e a valorização do
trabalho.
Dessa forma, esta nota é
para repudiar qualquer conduta desabonadora relativa a prestação de serviços da
Boate Altas Horas, deixando-se expresso que qualquer tentativa de impedimento
de funcionamento será objeto de intervenção perante o Poder Judiciário.
Fonte: Patos Notícias