Câmara aprova e sobras do FUNDEB serão divididas com servidores da educação em Patos de Minas
Profissionais receberão o abono até 31 de dezembro de 2021. A sobra é de cerca de R$ 3 milhões.
Aconteceu na tarde desta
quinta-feira (09/12) uma reunião extraordinária na Câmara Municipal de Patos de
Minas para votação de projetos do executivo municipal em caráter de
urgência. Um dos projetos em pauta era o da PL 5391/2021 que visa autorizar a
prefeitura a realizar o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (FUNDEB).
Por 15 votos favoráveis em dois turnos de votação,
o projeto foi aprovado. O vereador Vitor Porto (CIDADANIA) por motivo de
viagem, não compareceu a reunião. Uma emenda também foi aprovada por 15 votos.
O clima ficou alterado, após o vereador José Luiz
(PODEMOS) pedir adiamento da votação, por achar necessária a análise mais
profunda. O argumento usado pelo vereador era de que o texto não informava
sobre valores. Alguns professores que estavam no plenário acompanhando a
votação vaiaram o vereador José Luiz.
O presidente, Ezequiel Macedo (PP), decidiu
colocar em votação no plenário o pedido de adiamento e após a decisão, José
Luiz decidiu retirar o pedido. O vereador defendeu a quebra do
interstício para votação em dois turnos, “Eu não sou contra a educação, pelo
contrário, inclusive o Brasil é o país que mais investe
em educação. Acho que esse recurso deve ser aplicado melhor e me
coloco a disposição para buscar a melhoria dos índices educacionais aqui no
município” disse José Luiz. Ele também informou que o deputado federal,
Cabo Junio Amaral (PSL), enviará uma emenda parlamentar para
construção de creche. Os detalhes serão divulgados posteriormente”, disse o
vereador, ao solicitar o uso da palavra.
Pela legislação brasileira, 70% dos recursos devem
ser empregados com o funcionalismo da educação, caso haja sobras, no final do
ano, essas verbas devem ser devolvidas para a união. Para evitar
isso, o prefeito, Luís Eduardo Falcão (PODEMOS), solicitou autorização ao
legislativo para repartir as sobras igualmente entre os servidores. Pelo projeto,
o pagamento será realizado aos servidores da educação até 31 de dezembro de
2021. Segundo Falcão, a medida é uma forma de valorizar o educador e desta
forma incentivá-lo a continuar lecionando. Cada servidores receberá uma quantia
proporcional a carga horária e ao número de meses trabalhados.
Uma emenda modificativa
de Elizabeth Maria (DEM), em conjunto com os demais vereadores,
revogou os incisos I, II e III do parágrafo 2º do
artigo 5º que desconsiderava as licenças de maternidade, de doença e
de férias na contagem de tempo para o cálculo do abono. Segundo a vereadora,
tal disposição era injusta já que prejudicaria aqueles profissionais que
estavam afastados por motivos alheios a vontade deles.
A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará
uma lista com o nome dos servidores e o respectivo valor a ser repassado no
rateio.
Prefeito defende o rateio
Na última quarta-feira (8), Luís
Eduardo Falcão (PODEMOS) falou sobre o assunto em entrevista ao Patos Notícias.
Assista:
Redação e imagens: Clube Notícia
e Patos Notícias