Câmara Municipal de Lagoa Formosa publica Portaria restringindo funcionamento da Casa Legislativa

A Câmara dos Vereadores de Lagoa Formosa publicou, nesta sexta-feira (19), uma portaria com medidas de restrição no funcionamento por conta da pandemia da Covid-19 e da necessidade de isolamento social. O documento, assinado pelo presidente da Câmara, Paulo Henrique Rodrigues Mundim, é baseado em recomendações das organizações de Saúde.

As medidas, que tem como objetivo proteger o público externo e servidores, já estão valendo. Uma das determinações da portaria é em relação ao funcionamento do legislativo de Lagoa Formosa. Segundo o documento, ficam suspensos, pelo prazo de 15 dias, o funcionamento da Câmara Municipal, exceto os serviços considerados essenciais para a manutenção do funcionamento do poder legislativo. Durante o período, o atendimento ao público será prestado através do telefone (34)99141-7878 ou pelo e-mail câmara@câmaralagoa.mg.gov.br e os servidores operarão no sistema Home office.

Ainda conforme o documento, a reunião do dia 23 de fevereiro será mantida e apenas vereadores e servidores necessários deverão comparecer. O presidente também poderá convocar, a qualquer tempo, servidores para outras reuniões ou para a prestação de serviços essenciais.

Além disso, de acordo com a normativa, a mesa diretora acompanhará a evolução e os resultados das ações adotadas pelas autoridades em saúde, podendo revogar as medidas adotadas.

Clique e veja a portaria.

Fonte: ASCOM Câmara Municipal de Lagoa Formosa