Carmo do Paranaíba – Câmara Municipal acata denúncia contra prefeito e abre Comissão Processante
Para cassação do mandato do prefeito são necessários 2/3 dos votos dos votos dos 11 vereadores. Na cidade a Câmara é composta por 11 legisladores.
Na noite desta segunda-feira (31), a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba votou sobre o acatamento de uma denúncia de quebra de decoro contra o prefeito municipal, recebida no dia 24/01. A reunião contou com presença de populares e com reforço da Polícia Militar.
A denúncia, que foi assinada por 149 quintinenses, fala sobre uma
quebra de decoro do prefeito realizada em áudios do WhatsApp. Nos áudios, o
prefeito fala palavras de baixo calão contra alguns populares que reivindicavam
melhorias nas estradas do distrito. Além dos áudios, também foi anexado à
denúncia uma entrevista realizada a uma rádio de Patos de Minas, na entrevista
o prefeito reitera o que foi falado nos áudios.
Durante a reunião, a denúncia foi
levada a plenário para votação. Foram 6 votos favoráveis e 5 contra.
Votaram a favor da denúncia os
vereadores: Enivaldo do gás, Igão do Niterói, Júlio do Sindicato, Luís Ricardo,
Maira Queiroz e Múcio Moreira. Votaram contra o recebimento da denúncia: Dinei
Mendes, Laura Melo, Subtenente Vaz e Rubinho dos Quintinos.
Com o recebimento da denúncia
será instaurada Comissão Processante, que levantará dados para o julgamento. A
comissão tem até 90 dias para realizar os trabalhos e redigir o relatório
final. Os integrantes da comissão, Dinei Mendes, Laura Melo e Múcio Moreira
foram sorteados para compor a Comissão Processante.
O relatório final será julgado
pelo plenário. Para a cassação do mandato, são necessários 2/3 dos votos,
totalizando 8 dos 11 vereadores. Atualmente 5 vereadores são da base aliada do
prefeito.
De acordo com o Presidente da
Câmara, Júlio do Sindicato, ele vai seguir todos os ritos necessários para
garantir a legalidade do processo. “Como presidente preciso ser
imparcial. Vou seguir os ritos para garantir a legalidade de todo o processo”,
finalizou.
Por Fernando Alvim