Cemig e Copasa adotam medidas para amenizar os impactos do coronavírus
O governador Romeu Zema anunciou, em
coletiva de imprensa transmitida ao vivo nessa segunda-feira (23), medidas de
flexibilização para o pagamento de contas da Cemig e da Copasa. O objetivo é
amenizar os impactos da crise provocada pelo coronavírus para famílias de baixa
renda, hospitais públicos e filantrópicos e microempresas que precisaram
suspender as operações em decorrência das medidas de contenção da pandemia.
Os consumidores da Cemig que estão
cadastrados como Tarifa Social de Energia Elétrica terão garantia do
fornecimento e poderão ter a conta parcelada em até seis meses sem pagar multas
e juros. A medida também inclui a flexibilização do pagamento de contas e
garantia do fornecimento de energia para hospitais filantrópicos e públicos,
bem como unidades de pronto atendimento. O parcelamento dos débitos em seis
vezes se estende ainda aos consumidores comerciais classificados como
microempresas, que tiveram que paralisar suas atividades em função das
restrições de funcionamento decretadas pelo Estado. Essa medida atenderá os
clientes que formalizarem a solicitação junto à Cemig pelos canais virtuais da
empresa. As medidas valem até 30 de abril e poderão ser reanalisadas conforme o
andamento da crise do coronavírus.
Romeu Zema orientou que municípios atendidos
por outras concessionárias de energia reproduzam a medida em suas localidades.
“Solicito que aquelas cidades que tenham outras fornecedoras de energia façam o
mesmo com os clientes que possuem tarifa social. É uma questão de necessidade.
Estamos em um momento difícil e as pessoas precisam de ajuda”, destacou.
No caso de atendimento da Copasa, os
clientes beneficiários da Tarifa Social não terão seu abastecimento suspenso
até o dia 20/4, assim como não haverá a incidência de juros e multas por conta de
atraso no pagamento.
Os clientes comerciais dos ramos de
atividade paralisados, citados na deliberação estadual, com contas com
vencimento cujo prazo seja até 20/4/2020, terão prazo para pagamento prorrogado
para 20/5/2020. Já os que receberam aviso de suspensão de abastecimento entre
os dias 23/2/2020 e 20/3/2020 terão o prazo para pagamento prorrogado para
20/4/2020.
Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica é
caracterizada por descontos incidentes sobre a fatura de famílias de baixa
renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem atender a um desses
três requisitos:
- estar inscrita no Cadastro Único do
governo federal – CadUnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por
pessoa; ou
- estar inscrita no Cadastro único do
governo federal – CadUnico, com renda mensal de até três salários
mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou
procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos; ou
- ter algum membro familiar que receba
o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social -BPC.
Já a inscrição na Tarifa Social da
Copasa requer que:
- a unidade usuária seja classificada
como residencial;
- a família seja inscrita no Cadastro
Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- a renda per capita mensal familiar
seja menor ou igual meio salário mínimo nacional.
Gasmig
Romeu Zema anunciou ainda a concessão
de um desconto de 5% sobre o gás industrial e de 5,95% no gás natural veicular,
o que vai beneficiar, principalmente, motoristas de taxi e de aplicativos de
transporte. “Com isso, esses profissionais terão um alívio nas despesas com que
arcam atualmente”, explicou.
Recursos
Outra medida anunciada pelo governador
nesta segunda-feira (23/3) foi a realocação de R$ 50 milhões para o orçamento
da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). “Esse recurso será utilizado na
reestruturação de leitos, para que, caso a crise venha a se acentuar, o que é
esperado, nós tenhamos mais estrutura em todo o estado. Além disso, esse
recurso servirá para a compra de equipamentos”, explicou.
Transporte rodoviário
Romeu Zema também destacou que, por
enquanto, somente o transporte de ônibus de passageiros será interrompido no
estado e é importante manter o transporte de cargas para garantir o
abastecimento.
“O transporte de carga não pode sofrer
nenhuma restrição. Muitos caminhões estão ficando parados porque precisam de
uma borracharia ou de uma peça e o comércio está todo fechado. Precisamos
lembrar que nós recomendamos que apenas o comércio não essencial feche as
portas. Aquele que atende prestadores de serviço, como caminhoneiros, precisa funcionar.
Se pararmos o fluxo de caminhões, pode faltar alimento, medicamentos e até água
tratada. Os caminhoneiros precisam ser muito valorizados neste momento, porque
estão mantendo a sociedade abastecida”, enfatizou.
Por: Agência Minas/Foto: Divulgação