Central de Processos Eletrônicos recebe adesão de Araxá e Patos de Minas
Objetivo é proporcionar mais celeridade e eficiência na tramitação processual das Turmas Recursais
As Comarcas de Araxá e Patos de Minas, no Alto
Paranaíba, passam a integrar, a partir desta quinta-feira (12/3), a Central de
Processos Eletrônicos das Turmas Recursais (CPE-TR). A iniciativa do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais (TJMG) busca ampliar a celeridade e a eficiência na
tramitação das demandas que chegam aos Juizados Especiais.
A cerimônia foi realizada no Fórum Desembargador
Eustáquio da Cunha Peixoto, na Comarca de Ibiá. Assinaram os termos de adesão o
presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o corregedor-geral
de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o juiz
diretor do Foro da Comarca de Araxá, José Aparecido Fausto de Oliveira; e o
juiz diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, Rodrigo de Carvalho
Assumpção.
O presidente Corrêa Junior destacou a modernização e a
integração do Judiciário mineiro para melhor atender ao cidadão:
"É um momento de comemoração receber a adesão de
Araxá e Patos de Minas à Central de Processos Eletrônicos das Turmas Recursais.
Com a CPE-TR, nós ganhamos em celeridade, agilidade e uniformidade, o que
representa segurança jurídica e qualidade de vida e de trabalho para
magistradas, magistrados, servidoras e servidores. Com a ajuda da tecnologia,
estamos deixando de fazer mais do mesmo, que é criar Varas. Nós devemos usar a
força de trabalho que temos e a inovação tecnológica para dar cada vez mais
qualidade à prestação jurisdicional."
A CPE-TR reforça a padronização de procedimentos,
contribuindo para uma tramitação processual mais ágil e eficiente em diferentes
regiões do Estado (Crédito: Riva Moreira / TJMG)
No mesmo sentido, o corregedor-geral de Justiça,
desembargador Estevão Lucchesi, ressaltou que a iniciativa visa promover a
modernização tecnológica e a celeridade processual, otimizando recursos humanos
para reduzir erros e aumentar a eficiência do Judiciário:
"A CPE-TR representa um marco na centralização e
na automação dos processos eletrônicos, reafirmando o compromisso do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais com a eficiência, inovação e modernização
administrativa e tecnológica. Entre os benefícios imediatos dessa adesão,
destaco a celeridade e a otimização de recursos humanos locais, agora
concentradas na atividade-fim. É também um impacto na redução dos erros e no
retrabalho com a padronização de atos processuais, em uma estrutura moderna,
estável e segura, que proporciona, ainda, economia administrativa, com a
eliminação de duplicidades operacionais".
Gestão de processos
Instituída pela Portaria Conjunta nº 1.545/2024, da
Presidência do TJMG, a CPE-TR é responsável pela gestão de processos
eletrônicos das Turmas Recursais, prestando apoio aos magistrados na execução
de atividades como o cumprimento de despachos, sentenças, acórdãos e
julgamentos.
Com sede em Belo Horizonte, a Central já atende às
Turmas Recursais das comarcas de Araguari, Barbacena, Cataguases, Conselheiro
Lafaiete, Curvelo, Formiga, Governador Valadares, Itajubá, Lavras, Montes
Claros, Muriaé, Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São João del-Rei, Sete
Lagoas, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Viçosa.
Com a inclusão de Araxá e de Patos de Minas, o TJMG
amplia o alcance da iniciativa e reforça a padronização de procedimentos,
contribuindo para uma tramitação processual mais ágil e eficiente em diferentes
regiões do Estado.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra o presidente Corrêa Junior;
o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela; o 2º
vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral
de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; o presidente do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região (TRF-6), desembargador federal Vallisney de Souza
Oliveira; o juiz diretor do Foro da Comarca de Ibiá, Gabriel Miranda Acchar; o diretor
da Subseção Judiciária de Uberaba do TRF6, juiz federal Mauro Henrique Vieira;
o prefeito de Ibiá, Gilliano Gilles Ferreira; e o presidente da Câmara
Municipal de Ibiá, André Luiz Ribeiro, além de demais magistrados,
representantes do Poder Público e das Forças de Segurança.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom/
TJMG