Cidade de Rio Paranaíba deixa de seguir o programa “Minas Consciente” e adota toque de recolher
O uso de máscaras também continua obrigatório por todas as pessoas a partir deste domingo (21/06)
A confirmação da morte de um homem de 60 anos, morador da cidade de Rio
Paranaíba e que estava internado no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em
Patos de Minas (MG) na noite da última sexta-feira (19/06), trouxe mais
preocupação aos moradores da cidade. No sábado (20), o prefeito Valdemir
Diógenes “Tepira”, assinou novo decreto para enfrentamento a Covid-19. Uma das
principais medidas adotadas pelo município foi a saída do programa “Minas
Consciente” do Governo do Estado, e adoção da Deliberação 17, revogando o
decreto municipal n° 455, de 04 de maio de 2020.
O decreto determina o confinamento domiciliar das 21:00hs às 05:00hs do
dia seguinte na cidade ficando “proibida a circulação de pessoas, exceto quando
necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se
a necessidade ou urgência”. A pessoa que for pega descumprindo a determinação
do toque de recolher será multada no valor de 100 UFMs (unidade fiscal do
Município). Dessa forma, a determinação não se aplica aos funcionários de
empresas que estejam comprovadamente exercendo atividades em horário noturno.
Pelo decreto, esta expressamente proibida a realização de
confraternizações, eventos e festas, mesmo que de caráter familiar, em
chácaras, salões, condomínios, residências, repúblicas ou quaisquer outros
ambientes, sob pena de multa de 500 UFMs ao proprietário ou responsável legal
do espaço utilizado, bem como, o enquadramento no crime de propagação de doença
contagiosa, no termos do artigo 268 do Código Penal.
O uso de máscaras também continua obrigatório por todas as pessoas a
partir deste domingo (21/06), em todos os espaços públicos e privados, bem
como, nas ruas, equipamentos de transportes público coletivo e privado,
estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e prédios
públicos e privados, no âmbito do Município de Rio Paranaíba, sem prejuízo das
recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades
sanitárias.
As medidas valem até o dia 30 de junho. Um novo decreto com novas
determinações para o comércio será publicado no dia primeiro de julho, de
acordo com a evolução dos casos de coronavírus no município.
Fonte: Gilberto Martins