Comissão de Legislação, Justiça e Redação discutem e analisam diversos Projetos de Lei para Patos de Minas

 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), composta pelos Vereadores Bartolomeu Ferreira Ribeiro (Presidente), Braz Paulo de Oliveira Júnior e Lindomar Francisco Tavares, esteve reunida na tarde de segunda-feira (16), ocasião em analisou diversos projetos de lei em trâmite na Câmara Municipal de Patos de Minas.

Além dos membros da CLJR, participaram da discussão outros vereadores, o Secretário de Finanças e Orçamento, Paulo Roberto Mota, o Secretário de Administração, Pérsio Ferreira de Barros, o Procurador do Município, Damião Borges da Silveira, o Presidente do Sintrasp, Paulo Augusto Corrêa, o Assessor Político do Prefeito, Kelson Clemente, e representantes do Sind-Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Durante a reunião, os participantes discutiram e analisaram diversos projetos, entre eles os Projetos de Leis Complementares nº 546/2013, que regulamenta o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, e nº 547/2013, que dispõe sobre isenção de tributos municipais para associações, conselhos e outras entidades sem fins lucrativos, ambos de autoria do Executivo Municipal.

Os presentes emitiram as suas opiniões técnicas sobre vários projetos de lei e sugeriram algumas melhorias, as quais serão analisadas pelos autores. O momento foi de suma importância para endossar o debate entre diversas áreas e consequentemente melhorar o trabalho parlamentar.

 Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.

Fonte: Vanderlei Gontijo