COPASA garante que não recebeu nenhuma notificação formal da prefeitura de Patos de Minas sobre nulidade de contrato
A Copasa informou ainda que, como acordado em reunião, aguarda o município iniciar o processo de encampação do contrato
Na oportunidade, Luís Eduardo Falcão falou sobre a nulidade do contrato
e também explicou que está sendo modulado um novo processo licitatório. Ele
também anunciou que será realizada, junto à Câmara Municipal, uma consulta
pública para ouvir a população em relação ao saneamento básico no município.
O chefe do executivo afirmou ainda que já comunicou diretamente ao
presidente da Copasa, em Belo Horizonte, que Patos de Minas não continuará com
o serviço da empresa. Segundo Falcão, o atual presidente da empresa teria se
comprometido em não “dificultar essa transição”.
O jornalismo do Portal Clube Notícia procurou a Copasa em busca do
posicionamento da empresa em relação às declarações do chefe do executivo na
última reunião da Câmara.
A Copasa informou que, como acordado em reunião com o prefeito
Luiz Eduardo Falcão, aguarda o município iniciar o processo de encampação do
contrato. No entanto, a Companhia esclareceu que não recebeu nenhuma
notificação formal da prefeitura.
O jornalismo do Portal Clube Notícia questionou a Copasa a respeito dos
próximos passos da empresa, caso a prefeitura inicie o processo encampação do
contrato. Porém, esse questionamento ainda não foi respondido.
A Prefeitura de Patos de Minas também foi indagada pela reportagem do
Sistema Clube, na noite deste domingo (11/09), sobre a resposta da empresa.
Porém, até o fechamento desta matéria, nenhum posicionamento foi repassado.
Caso a demanda seja respondida, a resposta será anexada neste espaço.
Contratação escritório de advocacia
Durante a Tribuna Livre na última quinta-feira (09/09), Luís Eduardo
Falcão também falou sobre o trabalho do escritório de advocacia contratado para
auxiliar nesse processo de nulidade do contrato. Para o prefeito de Patos de
Minas, o escritório possui ampla experiência neste tipo de causa e está sendo
fundamental para a condução do encerramento do contrato por nulidade.
Desde a contratação do escritório, algumas pessoas questionam a
necessidade dessa contratação. Isso tendo em vista que a Advocacia-Geral do
Município, à qual está vinculado o Procon, é composta por oito profissionais
com formação em Direito: o procurador-geral, o coordenador do órgão de defesa
do consumidor e seis procuradores.
No dia 07 de fevereiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial do
Município (DOM) a contratação do escritório Moura Lima Siqueira Advogados
Associados para consultoria jurídica em Licitações Complexas e implementação da
Nova Lei de Licitação. Bem como atuação contenciosa nos procedimentos de
encerramento do Contrato do Município de Patos de Minas com a Copasa e
acompanhamento de processos judiciais em segunda instância junto aos Tribunais
superiores.
O escritório foi contratado no valor total de R$420 mil, tendo uma
mensalidade de R$35 mil, com vigência de doze meses após a data da assinatura,
que foi realizada no dia 18 de janeiro de 2022.
Após a reunião, o Prefeito de Patos de Minas alegou estar atrasado para
outro compromisso e não falou com a imprensa, mas se comprometeu em responder
os questionamentos repassados para assessoria de comunicação.
O jornalismo do Sistema Clube pediu que o chefe do executivo patense
explicasse se considera necessário o investimento de R$420 mil com o escritório
de advocacia, mesmo possuindo um amplo e competente corpo de advogados compondo
o quadro da prefeitura. Já na tarde desta sexta-feira (09/09), a assessoria de
comunicação da prefeitura, respondeu à demanda, confira a resposta:
Os procuradores do município prestam todo auxílio necessário no caso da
Copasa, inclusive a comissão interna formada para essa finalidade foi
coordenada por um desses profissionais. Há de se lembrar que, desde o primeiro
anúncio da intenção de a concessionária encerrar os trabalhos no município, o
prefeito Falcão informou que iria contratar uma equipe especializada, com vasta
experiência em processos semelhantes, justamente para ser o mais assertivo
possível na condução e efetivo no resultado.
Por Guilherme Camargos