Coronavírus: Ministério Público determina que Lagoa Formosa volte para a Onda Vermelha do Programa Minas Consciente

A cidade tem 48 horas para acatar a determinação do MP

Atendendo solicitação do Ministério Publico a cidade de Lagoa Formosa volta para a Onda Vermelha do Programa Minas Consciente. A regressão acontece em virtude do agravamento da situação da macrorregião de Patos de Minas, a qual o município faz parte. A requisição feita pelo MP foi apresentada ao Prefeito Joao Martins de Paula (Corete) na tarde de quinta-feira (03/09). O documento enviado para o chefe do executivo municipal foi assinado pelo Promotor de Justiça Rodrigues Domingues Taufick.

De acordo com a determinação, o prefeito tem prazo de 48 horas para apresentar documentos técnicos pertinentes da Secretaria Municipal de Saúde ou do Comitê Municipal COVID-19, demonstrando estar apto a permanecer na onda amarela em virtude do cumprimento integral das normas para municípios com até 30.000,00 habitantes, nos termos do Novo Minas Consciente, caso contrário, que envie ao Ministério Público um Decreto Municipal ajustando à Onda Vermelha.

Segundo a Secretaria de Saúde de Lagoa Formosa, o município aderiu ao Programa Estadual Minas Consciente, conforme Decreto nº 506/2020, que consiste na retomada gradual, progressiva e regionalizada da economia, embasado em critérios epidemiológicos. E, diante de tal ordem, não existe opção para que o município continue na Onda Amarela do Programa, sendo que nos últimos 14 dias houve 53 novos casos confirmados de COVID-19 na cidade, visto que um dos critérios que poderia haver flexibilização seria 50 casos para 100.000 habitantes, ou seja, até no máximo 9 casos para a cidade.

Na Onda Vermelha podem funcionar:

- Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência;
- Bares (somente para delivery ou retirada no balcão);
- Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;
- Serviços de ambulantes de alimentação;
- Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop;
- Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito;
- Vigilância e segurança privada;
- Serviços de reparo e manutenção;
- Lojas de informática e aparelhos de comunicação;
- Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões;
- Construção civil e obras de infraestrutura;
- Comércio de veículos, peças e acessórios automotores.