CPI da COPASA: Ex-prefeito Antônio do Valle cita corte de verbas caso o contrato não fosse assinado
O ex-prefeito, Antônio do Valle, que governou Patos de Minas por dois
mandatos, 1989-1992 e 2005-2008, foi ouvido pela Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na prestação de serviços
pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Um dos principais questionamentos foi a respeito da suposta chantagem
por parte do ex-governador Aécio Neves (PSDB). O autor da denúncia na CPI,
Wilson José da Silva, disse que o ex-prefeito teria sido ameaçado que caso não
assinasse o contrato com a companhia haveria um corte de verbas.
Depois do depoimento, em entrevista, Antônio do Valle destacou que as
verbas que o ex-governador fazia referência estavam relacionadas aos serviços
de água e de esgoto da COPASA. Segundo ele, não houve ameaça com relação a
outros repasses do governo estadual como aqueles relacionados a saúde e a
educação.
Sobre a possibilidade de criar uma autarquia em Patos de Minas, Antônio
do Valle explicou que na época, 2008, a legislação não permitia a separação dos
serviços de tratamento de água e de esgoto, ou seja, ou o município cuidava dos
dois ou repassava para a COPASA. O ex-prefeito argumentou que naquele momento
não havia viabilidade para a prefeitura assumir a prestação dos serviços.
No depoimento, Antônio do Valle disse que se reuniu em Belo Horizonte
com o ex-governador, Aécio Neves (PSDB). Dentre os participantes da reunião
estava Elmiro Nascimento (DEM), ex-deputado estadual.
Antônio do Valle disse que o termo chantagem é forte e talvez não seja o
mais apropriado para descrever a situação que aconteceu. Teria ocorrido,
segundo ele, uma certa ameaça na qual caso o contrato não fosse assinado
haveria um corte de recursos.
O vereador Mauri da JL (MDB) requisitou a convocação da ex-prefeita,
Béia Savassi (DEM), para prestar depoimento na CPI. Ela será ouvida em breve no
plenário da câmara.
Suposto prejuízo de R$ 30 milhões
O vereador, José Eustáquio de Faria Junior (PODEMOS), relator da CPI,
apresentou o relatório de uma ação de 2011 que apurou que a infraestrutura da
rede de esgoto municipal estaria avaliada em mais de R$ 39 milhões. O contrato
firmado com a COPASA contemplou o pagamento de uma indenização de R$ 9 milhões
pela infraestrutura.
Questionado sobre a diferença de R$ 30 milhões, Antônio do Valle disse
que a comissão, que conduzia as negociações com a COPASA, fez a avaliação do
valor justo pela infraestrutura do município.
O ex-prefeito também disse que os vereadores da época aprovaram a
assinatura do contrato. O relator, José Eustáquio, confirmou a informação e
citou que apenas um parlamentar, daquela legislatura, votou contra.
Redação: Lélis F. Souza