Crescimento de violência que envolve crianças e adolescentes é discutida em audiência na Câmara Municipal de Patos de Minas
Com o intuito de mostrar caminhos a serem seguidos em Patos de Minas e região, no sentido de solucionar ou, pelo menos amenizar, a grave situação de violência que envolve as crianças e os adolescentes,a Câmara Municipal de Patos de Minas realizou a Audiência Pública sobre Segurança Pública, proposta pelo Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda), no último dia 7 de maio de 2015 (quinta-feira), às 19 horas, no Teatro Municipal Leão de Formosa, localizado na Av. Getúlio Vargas, 78 – Centro.
Por se tratar de uma audiência pública, o local foi preparado para receber representantes da população de Patos de Minas e da região, principalmente autoridades e dirigentes de órgãos públicos, de entidades e de instituições ligadas à segurança de menores. De acordo com a lista de presenças, 168 pessoas compareceram ao Teatro Municipal Leão de Formosa. Uma presença aguardada, inclusive com confirmação antecipada, era a do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, com longo retrospecto de atividade nessa área. Entretanto, devido à mudança de agenda a pedido da Presidência da República, o Ministro enviou mensagem justificando a ausência e solicitando o encaminhamento do resultado da audiência.
A Mesa Diretora dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: Vereador-Presidente do Poder Legislativo, Francisco Carlos Frechiani; Vereador José Lucilo da Silva Júlio (Duda), autor da proposição; Prefeito de Patos de Minas, Pedro Lucas Rodrigues; Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, André Quintão Silva; Deputado Estadual Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Cristiano Silveira; Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Cláudio Antônio Pacheco; Juiz de Direito da Comarca, Melchíades Fortes da Silva Filho e a Promotora de Justiça da Vara Criminal, Vanessa Dosualdo Freitas. À exceção do Prefeito e do Presidente da Câmara, todos os demais integrantes da mesa atuaram como expositores da situação atual dos menores no Município, na região e no Estado de Minas Gerais.
Coube ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Francisco Frechiani, a abertura dos trabalhos, com execução do Hino Nacional. Em seguida, o Prefeito Pedro Lucas fez uma saudação. Na sequência, o Vereador José Lucilo (Duda) fez o seu pronunciamento como Presidente da Audiência Pública.
O Vereador José Lucilo (Duda)agradeceu aos que aceitaram o convite e compareceram à Audiência Pública, e acrescentou: “Após sermos procurados por mães, diretores de escolas, professores e cidadãos em geral, preocupados com a violência sofrida ou vivenciada nos meios urbano e rural, realizamos uma verdadeira peregrinação pelas instituições responsáveis ou ligadas à segurança pública por ações junto à criança e ao adolescente”. Duda, após enumerar uma série de problemas que afligem a sociedade, afirmou que “apesar de termos constatado nas nossas visitas várias ações que visam à solução desses problemas, ainda há muito que fazer, especialmente porque Patos de Minas é cidade polo e as ações aqui desenvolvidas refletem em mais de trinta municípios do Alto Paranaíba e do Noroeste Mineiro”. O Vereador José Lucilo finalizou seu pronunciamento reforçando a importância das audiências públicas para a busca de consenso, planejamento, soluções possíveis para os problemas sociais e, sobretudo, para o fortalecimento da democracia participativa.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Patos de Minas, Cláudio Pacheco, relacionou os projetos em execução, afetos à sua pasta e direcionados às famílias, principalmente às crianças e adolescentes em situação de risco social, e ao cumprimento das medidas socioeducativas. A Promotora de Justiça,Vanessa Dosualdo, que foi coordenadora regional das Promotorias da Infância e da Juventude, por muito tempo trabalhou na área de prevenção e recuperação de menores, reconheceu avanços conseguidos no Município, mas cobrou mais empenho e recursos da área governamental, bem como melhorias na estrutura de atendimento às crianças e adolescentes. Vanessa citou, como exemplo, o Centro de Internação Provisóriaque foi construído para abrigar 16 internos e hoje conta com o dobro. Para ela, é preciso ampliar e transformar o centro em local de internação permanente.
Há vários anos atuando na comarca de Patos de Minas, inclusive na área da família, o Juiz de DireitoMelchíades Fortes destacou a importância da iniciativa como primeiro passo para resolver o problema da criminalidade entre os menores. Cobrou também a implantação de uma estrutura socioeducativa para atender Patos de Minas e região.Segundo ele, o problema vem se agravando gradualmente, exigindo atenção especial dos pais e das autoridades. O parlamentarCristiano Silveira, atualmente investido no cargo de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ressaltou que apenas 1% dos crimes é cometido por crianças e adolescentes e criticou a proposta de redução da maioridade penal. O Deputado Estadual Cristiano Silveira cobrou mais investimento em prevenção e educação.
Fechando a fase de pronunciamentos e exposição de dados sobre o tema proposto, falou o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, André Quintão, que citou os avanços alcançados desde 1988, como a redução da mortalidade infantil e a aprovação de leis de proteção à criança e ao adolescente. Para Quintão, os próximos governantes devem trabalhar para universalizar o ensino infantil; melhorar a qualidade do ensino fundamental valorizando e qualificando os professores; promover mudanças no ensino médio, para que ele seja mais atrativo; instalar uma rede de tratamento para os usuários de drogas e incrementar as políticas públicas com o intuito de resgatar a autoestima do jovem e, assim, reduzir os índices de criminalidade. O Secretário de Estado informou que o Governo de Minas pretende fazer uma administração regionalizada, ouvindo os setores da sociedade. Encerrando, prometeu voltar a Patos de Minas outras vezes para discutir esse e outros assuntos ligados ao desenvolvimento social.
Em seguida, o público presente pôde participar por meio de perguntas anotadas aos expositores, a maior parte delas dirigida ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, André Quintão. Finalmente, acoordenação do evento decidiu pela elaboração de um Relatório da Audiência Pública para posterior encaminhamento às pessoas que assinaram a lista de presença e informaram seus e-mails. Após tomarem conhecimento do referido relatório, os interessados formarão um Grupo de Trabalho para continuarem a discutir o problema das crianças e dos adolescentes no Município de Patos de Minas.
Sendo assim, o Vereador José Lucilo (Duda), aproveitando a repercussão da audiência, fará uma reunião com vários setores da sociedade para formar o citado grupo de trabalho e planejar ações futuras. A referida reunião está agendada para o dia 21 de maio (quinta-feira), às 9 horas, na sede da Câmara Municipal – Rua José de Santana, 506 – Ed. Maria & Maria – Centro.
Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Fonte: Vanderlei Gontijo
