Definido prestador de serviço para PPP de iluminação pública em Patos de Minas
Proposta vencedora foi de R$ 319.852,54
Foi realizado nesta quarta-feira (15/12), na sede da Bolsa de
Valores (B3), em São Paulo, o leilão que definiu o Ilumina Patos como o
consórcio a operar a Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública do
município. A oferta vencedora - de R$ 319.852,54 - significou deságio de
51,93%, ou seja, a prefeitura adquiriu a prestação dos serviços com “desconto”
de mais da metade do valor proposto no edital. O prefeito Luís Eduardo Falcão e
parte da equipe da prefeitura envolvida no projeto acompanharam presencialmente
o momento.
Onze proponentes estavam inscritas, e o objetivo do leilão foi
justamente selecionar a proposta mais vantajosa, com critério de menor valor da
contraprestação mensal máxima, para a celebrar o contrato. A concessão prevê a
instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e
manutenção de cerca de 25 mil pontos de iluminação pública durante os próximos
13 anos. A empresa vencedora terá custo de investimento inicial de R$ 665,3 mil
nos primeiros 18 meses.
A parceria beneficiará os mais de 150 mil habitantes de Patos de
Minas, pois as lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio serão substituídas por
LED, que iluminam mais e consomem menos energia (redução em quase 58% se
comparado ao sistema atual). O projeto também possibilitará a implantação de
sistemas de telegestão em cerca de 23% dos pontos de iluminação, o que permite
o controle remoto da regularidade dos serviços prestados. A partir da mudança,
a população terá maior sensação de segurança entre tantos outros benefícios.
O prefeito Falcão destacou essas melhorias durante seu
pronunciamento, quando também agradeceu todos os envolvidos e o empenho dos
servidores municipais em especial. “É um momento de muita alegria para nós.
Esperamos começar o trabalho juntamente ao consórcio vencedor o quanto antes
para transformar a cidade, pois isso de fato a transforma. Os benefícios vão
muito além de melhorar a qualidade de vida da população.”.
CFO da B3, Daniel Sonder ressaltou que o leilão da Prefeitura de
Patos de Minas foi o sétimo promovido pela Caixa na B3 para a concessão dos
serviços municipais de iluminação pública. “Isso evidencia o sucesso do modelo
de estruturação, bem como os bons resultados da parceria público-privada”,
disse ele.
O projeto foi desenvolvido com recursos financeiros do Governo
federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e
PPP (FEP). A estruturação contou com assessoramento da Caixa Econômica Federal,
coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos
(SPPI) e apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
- Clique aqui e assista ao vídeo do leilão.
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Foto: rede social Falcão