Dentre os 26 Estados, Minas é um dos únicos sem isenção de IPVA por idade do veículo

16 tipos de isenção, beneficiam cerca de 74,4 mil veículos

Notícias | Gerais

31 Janeiro, 2024

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Dentre os 26 Estados, Minas é um dos únicos sem isenção de IPVA por idade do veículo


Vence nesta semana o prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, alguns motoristas não precisam pagar o tributo devido a uma série de isenções oferecidas pelo governo estadual. São 16 situações, que beneficiam cerca de 74,4 mil veículos.

Confira as isenções abaixo:

  1. Entidade filantrópica;
  2. Veículo de embaixada;
  3. Pessoa com deficiência física, visual, intelectual, síndrome de Down ou autista;
  4. Condutor profissional autônomo (taxista);
  5. Veículo de valor histórico;
  6. Veículo recuperado de roubo;
  7. Veículo sinistrado com perda total;
  8. Veículo objeto de sorteio;
  9. Veículo adquirido em leilão promovido pelo poder público;
  10. Veículo cedido em comodato;
  11. Veículo usado em estabelecimento revendedor inscrito;
  12. Veículo de transporte escolar;
  13. Veículo do Conselho Tutelar Municipal;
  14. Veículo doado pelo município ao Estado;
  15. Veículo adquirido pelo Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado;
  16. Veículo elétrico produzido no Estado, mas somente no ano da compra e no seguinte.

Mesmo com esses benefícios os mineiros ficam atrás da maioria dos Estados brasileiros e do Distrito Federal, já que é um dos dois únicos onde à idade do veículo não garante isenção do imposto. Além de Minas Gerais, só o estado de Pernambuco não têm isenção para veículos por tempo de fabricação. Normalmente a isenção por tempo de fabricação de 10 a 30 anos.

No estado de Minas a isenção do IPVA por idade do veículo só é permitida caso o veículo obtenha a placa preta (placa para carros de coleção), certificando o seu valor histórico. Esse certificado só é concedido a carros com mais de 30 anos que mantenham conservadas as características originais de fabricação. O IPVA se tornou uma das maiores fontes de arrecadação tributária do Estado — em 2023, ele representou  12% dos impostos arrecadados. Segundo as projeções do governo do estado  arrecadação de 2024 será de R$ 500 milhões a mais, chegando a R$ 10,6 bilhões.

Fonte: O Tempo

Vanderlei Gontijo

vanderlei@patos1.com.br




COMENTÁRIOS DESABILITADO(1)

  • EDMAR JOSE LIMA

    Também é um dos três com maior taxa de IPVA do Brasil com super valorização da tabela fipe . E o Zema na área.


    01/02/2024 11:04

    Responder