Dia de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo será feriado?
Bancos terão horário especial; existe a possibilidade de o Poder Executivo (federal, estadual ou municipal) decretar feriado.
Os dias
de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo não são considerados feriados
oficialmente, mas há a possibilidade de o Poder Executivo (federal, estadual ou
municipal) decretar as datas como feriado.
Nesse
caso, as empresas teriam que "dispensar seus empregados nos dias das
partidas, ou remunerar em dobro o período trabalhado", explica Guilherme
Macedo Silva, advogado trabalhista.
O Mundial
do Catar começa no dia 20 de novembro e vai até 18 de dezembro. O Brasil
estreia no dia 24 de novembro (quinta-feira), às 16h, contra a Sérvia. Os
outros dois jogos da seleção também ocorrem em dias de semana, no período da
tarde: 28 de novembro (segunda-feira), às 13h, contra a Suíça, e 2 de dezembro
(sexta-feira), às 16h, contra Camarões.
No setor
público, existe a discussão se, nos dias de jogo do Brasil, o ponto será
facultativo. Em caso de ponto facultativo, Guilherme esclarece que "cabe
aos servidores escolher se haverá expediente ou não em determinada data que não
esteja no calendário oficial de feriados".
A regra
não serviria, porém, para o setor privado, mas é comum os empregadores também
aderirem à prática — recorrente, por exemplo, na Quarta-Feira de Cinzas, que
acontece um dia depois do Carnaval.
"Assim,
as empresas não são obrigadas a estabelecer ponto facultativo nos dias de
partida do Brasil na Copa do Mundo. No entanto, nada impede que façam acordos
com seus empregados para compensar os dias ou horas não trabalhados em função
dos jogos", conclui o advogado.
Os bancos
terão expediente especial durante os jogos, informa a Febraban (Federação
Brasileira dos Bancos). Confira:
Nos jogos
com horário previsto para as 12h
• O
atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30 nos estados com
o mesmo horário de Brasília;
• Nos
estados com diferença de uma hora em relação ao horário de Brasília, o
atendimento ao público será das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30;
• Nos
estados com diferença de duas horas em relação ao horário de Brasília, das 7h
às 9h e das 13h30 às 14h30;
• Nas
agências em Fernando de Noronha (uma hora antes do horário de Brasília), das 8h
às 12h.
Nos jogos
com horário previsto para as 13h
• O
atendimento ao público será das 8h30 às 11h30 nos estados com o mesmo horário
de Brasília;
• Nos
estados com diferença de uma hora em relação ao horário de Brasília, o
atendimento ao público será das 7h30 às 10h30;
• Nos
estados com diferença de duas horas em relação ao horário de Brasília, o
atendimento ao público será das 7h às 9h30.
Nos jogos
com horário previsto para as 16h
• Nos
estados com horário igual ao horário de Brasília: das 9h às 14h;
• Nos
estados com diferença de uma hora em relação ao horário de Brasília: das 8h às
13h;
• Nos
estados com diferença de duas horas em relação ao horário de Brasília: das 7h
às 12h.
Dias dos
jogos do Brasil na primeira fase
• O
primeiro jogo será em 24 de novembro, contra a Sérvia, às 16h (quinta-feira);
• O
segundo ocorre em 28 de novembro, contra a Suíça, às 13h (segunda-feira);
• Por
fim, o Brasil enfrenta o Camarões em 2 de dezembro, às 16h (sexta-feira).
Fonte:
R7/Foto: Edu Garcia