Eleita nova diretoria do Codema de Patos de Minas
Projeto de limpeza da Lagoinha foi aprovado pelos conselheiros presentes na reunião
Na manhã da quarta-feira, 14 de abril, o Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente de Patos de Minas (Codema), realizou a reunião ordinária de forma
híbrida, presencial com apenas 6 pessoas no plenário da Câmara Municipal e pela
plataforma google meet com a participação da maioria dos conselheiros on-line.
O então presidente Ivanildo Alves Zica abriu o encontro dando boas
vindas a todos e agradeceu aos conselheiros pela paciência e dedicação durante
os últimos dois anos atendendo às demandas ambientais e às deliberações aos
processos administrativos protocolados na Prefeitura Municipal de
empreendimentos imobiliários e de loteamentos em Patos de Minas. Além de
socorrer e fiscalizar muitas denúncias de crime ambiental no âmbito do Município.
Vinícius Machado é biólogo e professor universitário e o atual diretor
de meio ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Patos
de Minas. O Tenente Fernandes que assume o cargo de vice-presidente do Codema é
o coordenador da Defesa Civil em Patos de Minas. E, Ivanildo Alves é presidente
do Conselho Integrado de Meio Ambiente (Cima) e representante no conselho
ambiental da União Sindical de Patos de Minas.
Após a eleição da diretoria foram colocados em pauta os processos
administrativos para aprovação de diretrizes ambientais para dois loteamentos e
a aprovação de projetos para dois empreendimentos. Os processos apresentados
contaram com a anuência dos membros do Cedema. O protocolo contendo ofício de
solicitação de descaucionamento de lotes da Estância das Águas foi questionado
e desaprovado pelos conselheiros por conter medidas não executadas nas
diretrizes ambientais. A solicitação será aguardada até que o empreendimento
cumpra as determinações previstas nas diretrizes ambientais do Codema.
A Diretoria de Serviços Urbanos e Saneamento da Prefeitura Municipal
encaminhou ao Conselho o projeto de execução de limpeza no lago artificial da
Lagoinha, Parque Municipal João Luiz Redondo, situado na rua Nossa Senhora de
Lourdes em Patos de Minas. A correspondência da titular da pasta da Diretoria
de Serviços Urbanos da Secretaria de Obras Públicas, Patrícia Antunes Reis,
solicita ao Codema a autorização ambiental para realizar as devidas medidas
técnicas para o desassoreamento e limpeza da Lagoinha com intervenções em área
de preservação permanente e na lâmina d’água da represa urbana.
Houve algumas interpelações à Patrícia Antunes como a destinação do
sedimento que será retirado no fundo da Lagoinha e a logística que será
aplicada para se evitar ao máximo danos ambientais e transtornos aos
frequentadores da orla do Parque João Luiz Redondo. Segundo a diretora, existe
uma área na zona rural apropriada e licenciada para receber todo o material
retirado da Lagoinha. E, que as máquinas utilizadas na operação serão
manuseadas evitando ao máximo o incômodo aos moradores e quanto ao meio ambiente
a Prefeitura irá seguir as recomendações aprovadas na Resolução Ambiental do
Codema de Patos de Minas.
O relatório técnico apresentado ao Codema informa que o Lago consiste em
um reservatório artificial construído com área aproximadamente de 2 hectares.
Atualmente está com profundidade de 40 cm podendo chegar a 1,5 metros quando
está cheio. Foram realizadas recentemente obras de melhoria na estrutura com a
reforma do vertedor de saída, de moda a adequar o fluxo de água acumulada no
lago. O trecho possui único fragmento de vegetação conservado da bacia, que se
encontra próximo à Lagoinha e em seu entorno são árvores dispersas que não
sofrerão danos ou impactos com a ação de limpeza. A intervenção física se dará
por meio de uma máquina escavadeira (Pokan), de modo a acessar o fundo do
reservatório e retirar o material sedimentar acumulado, proveniente do fluxo de
montante e carreamento produzido pelo escoamento superficial na área da bacia
do Córrego Água Limpa. Todas as questões de segurança quanto ao acesso e
deslocamento no local serão condicionadas ao planejamento, visando a manutenção
do local sem danos estruturais às vias de acesso. A ação será previamente
agendada e no dia da limpeza a área será devidamente sinalizada, contendo
equipe suporte para garantir a segurança dos moradores e transeuntes. O
material sedimentar retirado será destinado corretamente, evitando possível
danos ambientais.
Ao final do encontro dos membros do Codema foram feitas várias
manifestações e sugestões aos novos integrantes da diretoria. A vice-presidente
da direção anterior, Geize Marques e o secretário Paulo Duarte, se despediram e
agradeceram a dedicação e a confiança dos conselheiros durante a sua gestão e
se dispuseram a permanecer no quadro de representantes do Codema no presente
mandato.
O gestor ambiental do Cima, Civuca Costa, defendeu a renovação de alguns
representantes em que as entidades se encontram faltosas por um bom tempo nas
ações e reuniões do Conselho de Defesa do Meio Ambiente; solicitou à nova
diretoria a reivindicação junto ao Executivo Municipal da nomeação e posse
oficial dos integrantes do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento
Básico (Consab), previsto na Portaria nº 4356/2020 ; e sugeriu a alteração nas
resoluções ambientais das atribuições do Codema com a ampliação do direito à
distribuição de mudas com a inserção além de árvores nativas, como também das
espécies frutíferas e de arborização urbana.
Redação e
fotos: Patos notícias