Executivo e Legislativo de Lagoa Formosa realizam reunião para esclarecimentos sobre projeto de isenção do IPTU e ISSQN

Os poderes Legislativo e Executivo da cidade de Lagoa Formosa realizaram, na tarde da última quarta-feira (20/09), uma reunião para esclarecimentos sobre dois projetos de leis, que foram enviados para a Casa Legislativa. O primeiro trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 026/2017, que dispõe sobre a isenção do IPTU e dá outras providências, e o segundo é o Projeto de Lei Complementar nº 027/2017, que altera a Lei Municipal nº 736/2003, relativa ao ISSQN e dá outras providências.

Estiveram presentes na reunião, todos os vereadores, o assessor jurídico, o assessor parlamentar da Câmara Municipal e o contador da Prefeitura. Após a reunião, que aconteceu às 17h30 na sala de convenções, ficou decidido que as próximas etapas serão destinadas para os pareceres jurídico e da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL), sendo que os dois projetos voltarão a ser discutidos na próxima reunião ordinária, a ser realizada na terça-feira (26/09), no Plenário “Juquinha Souto”.

Fonte: Vanderlei Gontijo