Governo de Minas e ALMG desistem de antecipação de feriados para conter Covid-19
Com
relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas
medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, a Assembleia Legislativa de
Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a
necessidade de antecipar os três próximos feriados
do dia 21 de abril.
Tal definição se
deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento
fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será
apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.
Com relação à
Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira,
dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de
fortalecer as medidas de distanciamento social.
Ainda com relação
ao PL 2.591/2021, fica mantida a proposta de ampliação dos serviços de
saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de
estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de
credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de
profissionais da área de saúde aposentados.
Este conjunto de
ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da
pandemia de Covid-19 no Estado.
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