Governo de Minas e BDMG firmam acordo para oferecer R$ 300 milhões em financiamento às prefeituras

Nesta segunda-feira (29/1), com a presença do governador, foi assinado termo de parceria com o Fonplata para fortalecimento do apoio aos municípios

O governador Romeu Zema e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Gabriel Viégas Neto, assinaram nesta segunda-feira (29/1) termo de parceria com a presidente do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), Luciana Botafogo.

Após quase dobrar os financiamentos às prefeituras em 2023, o BDMG vai oferecer R$ 300 milhões em crédito, até abril, para fortalecer o desenvolvimento dos municípios mineiros. Parte desses recursos é fruto de novo contrato com o Fonplata, no valor de US$ 34 milhões, cerca de R$ 170 milhões.

Com o novo contrato com o Fundo, que é formato por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, serão financiados projetos de sustentabilidade, infraestrutura, aquisição de transporte escolar e máquinas, serviços, entre outros.

Com prazo total de oito anos, sendo dois de carência, os recursos permitirão ao BDMG oferecer crédito em condições especiais para as prefeituras mineiras. Por ser ano de eleições municipais, a legislação eleitoral estabelece 30 de abril como limite para a contratação de financiamentos pelo setor público. Assim, as prefeituras devem apresentar os pedidos de financiamento com antecedência em função do prazo de análise.

Desenvolvimento

“É uma satisfação ver que estamos, mais uma vez, trabalhando lado a lado com as prefeituras. A maioria dos municípios, não só mineiros, tem passado por um momento bastante complicado. E a vida acontece nos municípios, o Governo do Estado é uma retaguarda que precisa dar total apoio ao Poder Público Municipal. E minha gestão tem atuado para manter os repasses em dia, pois isso contribui com a saúde fiscal dos municípios e dá condições para fortalecer as políticas públicas executadas nas cidades, que é o poder mais próximo do cidadão”, destacou o governador Romeu Zema. 

Para o vice-governador Professor Mateus, o programa democratiza o acesso ao crédito, promovendo mais desenvolvimento nas cidades.

“Em Minas Gerais, mais de 820 municípios têm menos de 100 mil habitantes, o que significa que quase a totalidade das cidades não teriam acesso às linhas estruturadas de crédito, se não fosse o BDMG. E isso só é possível pela parceria entre governo, suas ramificações e os prefeitos. Um trabalho em conjunto que melhora a vida do cidadão que está na ponta”, disse.

Alinhamento estratégico

O presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, relembrou que a parceria entre o BDMG e o Fonplata teve início ainda em 2020, "quando fomos o primeiro banco público brasileiro a concretizar a captação de recursos com o Fundo". Agora, completou ele, "esse novo contrato reforça nossa atuação conjunta. As prefeituras mineiras terão ainda mais crédito disponível para realizar projetos importantes e estruturadores nas cidades”, afirmou.

A presidente do Fonplata, Luciana Botafogo, reiterou a importância estratégica desta parceria para financiamento de projetos nos municípios de Minas Gerais. "Reconhecemos no BDMG uma fonte de boas práticas e soluções financeiras inovadoras. É com orgulho que celebramos mais uma operação de financiamento com a instituição”, ressaltou.

Nesta atuação conjunta, o objetivo é estimular projetos que "promovem a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população, em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU", complementou.

Antecipação

Outra novidade para os municípios neste ano é a ampliação do percentual para antecipação de recursos. As prefeituras poderão receber antecipadamente até 40% do valor licitado, o dobro do ano passado que eram 20%.

O BDMG tem ampliado ano a ano os financiamentos às prefeituras. Em 2023, esses desembolsos foram ampliados em 89% em relação a 2022, ultrapassando R$ 328,5 milhões.

O Banco trabalha com linhas de crédito para prefeituras durante todo o ano. Para cerca de 300 prefeituras o BDMG é a única instituição financeira a oferecer crédito. Em 2023, o BDMG ampliou, por exemplo, a liberação de crédito para projetos de sustentabilidade, como eficiência energética, cidades inteligentes, geração de energia renovável, mobilidade e compra de máquinas. 

Esses desembolsos geraram impactos econômicos e sociais para o Estado. Conforme cálculo baseado na Matriz Insumo-Produto produzida pelo BDMG, foram estimulados 8,6 mil empregos e R$ 11,3 milhões em ICMS ao longo de 2023. Cada milhão desembolsado pelo Banco gera 25 empregos em Minas.

Fonte: Agência Minas