Governo de Minas publica calendário de feriados e pontos facultativos para repartições públicas estaduais em 2026
O Governo de Minas publicou,
nesta terça-feira (2/12), no Diário Oficial, o calendário oficial de feriados e
pontos facultativos para o ano de 2026 nas repartições públicas
estaduais. Assim como em anos anteriores, o comunicado reúne feriados
nacionais, municipais e dias de ponto facultativo, preservando os serviços
considerados essenciais. O documento foi assinado pelo secretário de Estado de
Governo, Marcelo Aro.
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Calendário
De acordo com o comunicado,
o ano de 2026 terá 12 feriados, sendo dez nacionais e dois municipais. Logo no
início do ano, os servidores terão o feriado nacional de 1º de janeiro, que, no
próximo ano, cairá em uma quinta-feira, seguida do ponto facultativo de 2 de
janeiro.
Além disso, serão 12 dias de
ponto facultativo, incluindo os dias 16 e 17/2, em que se comemoram o Carnaval,
e o dia 18/2, marcado pela Quarta-feira de Cinzas. O ponto facultativo do Dia
do Servidor Público será no dia 30/10.
No caso dos feriados
municipais, a publicação considera o dia 15/8, quando, em Belo Horizonte e em
algumas outras cidades do estado, é comemorada a Assunção de Nossa Senhora, e o
dia 8/12, que, na capital mineira e em algumas cidades, é celebrada a consagração
à Imaculada Conceição.
Ainda segundo o comunicado,
ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde; os serviços de natureza hospitalar de urgência e
emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais; os serviços ligados diretamente aos ciclos do doador de sangue,
fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação
Hemominas, e do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação
Ezequiel Dias.
Também estão ressalvados os
serviços de segurança pública; das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), no
âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa; e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério
das autoridades competentes.
Fonte: Agência Minas – Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG