Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos
A
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça
e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para
cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão
registrar reclamações em um formulário online,
que já está disponível.
A iniciativa é mais um desdobramento das
ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos
às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel,
que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando
de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Apesar disso, consumidores de diversas
partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e,
em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior,
como forma de fraudar uma redução.
Para verificar se os postos de
abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao
consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a
Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.
Com apoio dos Procons, será feito o
monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com
envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos.
O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
Curso
Em outra iniciativa, o governo está com
inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A
formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis,
possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como
o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de
Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, o curso tem carga
horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os
consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do
consumidor e agentes de mercado.
Fonte : Agência Brasil/Edição:
Denise Griesinger