Justiça Eleitoral reconhece legalidade das eleições em Lagoa Formosa e juiz julga improcedente as acusações
A Justiça Eleitoral de Patos de Minas julgou recentemente os processos movidos pelo Ministério Público contra as eleições municipais na cidade de Lagoa Formosa. Duas ações foram movidas contra os candidatos á prefeito Edson Machado (PMDB) e João Martins (PSDB/DEMOCRATA). Os processos foram ajuizados através da Promotora de Justiça Vanessa Dosualdo, pedindo a anulação das eleições de Lagoa Formosa por suposta compra de votos. Eles foram julgados pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Patos de Minas, Marcos Caminhas, nesta Terça-Feira (06/12). O magistrado entendeu que não houve provas necessárias e suficientes para comprometer a eleição no município, deferindo assim, improcedente as acusações feitas pelo Ministério Público.
Nas acusações constavam os seguintes processos: ação nº 000326-12.2016.6.13.0330 (proposto contra Edson Machado/DIDI e outros) e Ação nº 000324-42.2016.6.13.0330 (proposto contra João Martins/CORETE e outros). No julgamento do processo contra o candidato eleito João Martins, ainda foram aprovadas as contas de sua campanha, realizadas durante o período eleitoral. No final das análises dos processos, Marcos Caminhas Fasciani, entendeu que não houve comprovação da alegada compra de votos pelos candidatos concorrentes. Mediante o reconhecimento da legalidade das Eleições de Lagoa Formosa, a Justiça Eleitoral promoverá a diplomação dos candidatos eleitos (prefeito, vice-prefeito e vereadores) no próximo dia 19/12/2016, em solenidade a ser realizada no UNIPAM, na cidade de Patos de Minas.
O Juiz Eleitoral já havia ressaltado que a cidade de Lagoa Formosa, possui um histórico de rivalidade política muito grande. Na ocasião ele chegou a dizer que essa disputa era uma coisa positiva para a cidade, sendo que isso demonstrava que a população se preocupa com as escolhas dos representantes públicos para o município. Em visita á cidade e em conversa com jornalistas, o juiz elogiou Lagoa Formosa, como sendo uma das mais bem estruturadas cidades do Alto Paranaíba, principalmente em se tratando de gestão pública. Sobre as acusações de compra de voto, Marcos Caminhas contou que as acusações são infundadas para anular uma eleição. Numa das ações que foram julgadas, uma mulher aparece em vídeo amador, relatando que havia recebido de um candidato sacos de cimento e latas de tinta em troca de votos. Mas não há provas sobre a veracidade dos fatos, uma vez que o vídeo foi gravado por pessoas ligadas ao próprio acusador e repassado para justiça.
A sentença cabe recurso, mas de acordo com informação extra oficial, até o momento nenhuma cidade do Alto Paranaíba conseguiu anular e fazer com que fosse realizada outra eleição. A integra das decisões proferidas pela Justiça Eleitoral nos processos acima relacionados podes ser consultados no seguinte link: www.tre-mg.jus.br/servicos-judiciais.
Fonte: Vanderlei Gontijo