Justiça suspende liminar e autoriza retomada dos rodeios em Minas Gerais
O pedido para a proibição de rodeios veio do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que alegou maus-tratos aos animais
A
Justiça de Minas Gerais suspendeu liminar vigente e permitiu a retomada dos
rodeios no Estado. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (31), menos de
sete dias depois de determinar a
proibição dos eventos.
O
pedido para a proibição de rodeios veio do Instituto Protecionista SOS Animais
e Plantas, que alegou maus-tratos aos animais, com possibilidade deles serem
submetidos a “sofrimento até a morte”. O executivo estadual, entretanto,
apontou que a proibição impede a análise individual dos casos pelo Estado,
“configurando interferência indevida do Poder Judiciário e inegável lesão à
ordem pública”.
O documento que autoriza a retomada explica também as evidências
de abuso contra os animais, mas reforça o dever constitucional de preservação e
restauração da fauna. O cumprimento desse dever, segundo alegação do Estado,
caberia aos municípios mineiros.
Na argumentação, o Governo de Minas cita ainda que os rodeios
são considerados modalidade esportiva equestre tradicional, e afirmou que não
há provas de que os eventos são realizados no Estado sem observar a legislação.
Indicou ainda o prejuízo financeiro no orçamento de municípios, o que “afeta o
plano de retomada da economia do Estado”.
Fonte: Itatiaia