Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta
quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de
presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para
presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o
benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por
crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um
sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio
por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar
de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi
aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada
será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Fonte: Agência Brasil/Edição: Aline Leal