Mais de 28 mil agricultores familiares de MG vão receber o Garantia-Safra

Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão da estiagem ou do excesso de chuvas.

Mais de 28 mil agricultores familiares de 88 municípios do semiárido mineiro já estão aptos a receberem o pagamento do Programa Garantia-Safra, referente à safra 2020/2021. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão da estiagem ou do excesso de chuvas. O depósito do benefício começou neste mês de dezembro e vai ser pago em parcela única de R$ 850.

O benefício será transferido ao agricultor por meio da Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal – nova modalidade de pagamento que tem início a partir desta safra. O valor só poderá ser pago aos agricultores familiares de municípios que tenham perda comprovada de produção igual ou superior a 50% na safra 2020/2021.

Para ter acesso ao benefício é preciso que os agricultores sejam inscritos no programa Garantia Safra em setembro e efetuado o pagamento do aporte, no valor de R$ 17. O Garantia-Safra é uma iniciativa da União realizada em parceria com governos estaduais, municipais e agricultores familiares. Em Minas Gerais, são 99 municípios inscritos. No momento, 88 municípios já comprovaram as perdas, segundo informou o governo.

Até um salário mínimo

Os agricultores que tiveram o benefício bloqueado por indícios de irregularidade pelo Tribunal das Contas da União (TCU) podem recorrer, no prazo de 30 dias contados a partir da publicação da portaria. Têm direito à inscrição no programa os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, com plantio entre 0,6 e 5 hectares de produtos como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, e que tiverem perdas comprovadas por estiagem ou excesso de chuva. O prejuízo deve ser igual ou superior a 50% da produção. É necessário também que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.

Fonte: uaiagro