MG App facilita registro de nascimento em Minas Gerais
Nova funcionalidade, pré-registro de nascimento já está disponível no aplicativo oficial do governo estadual
O MG App, aplicativo oficial do Governo de Minas
que reúne diversos serviços para os cidadãos, acaba de lançar mais uma
funcionalidade. Agora, é possível solicitar o pré-registro de nascimento de
crianças em todo o estado, também disponível pelo site cidadao.mg.gov.br.
O serviço foi incluído no MG App por meio da
atuação conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG),
que coordena o aplicativo, e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das
Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), responsável pelo serviço.
Na prática
Funciona assim: o responsável abre o MG App, acessa
“Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito” e seleciona a opção “Pré-Registro
de Nascimento”, onde insere os dados da criança que está prestes a nascer. Após
o parto, basta confirmar os dados em cartório para gerar a certidão de
nascimento. Em Minas Gerais, algumas maternidades já possuem um cartório em
suas dependências e, com o novo serviço no aplicativo, o bebê já pode sair do
hospital devidamente registrado.
“Essa nova funcionalidade, além de garantir mais
agilidade e comodidade aos pais, promove, também, a participação ativa da mãe
no processo de registro do recém-nascido”, destaca Polyana Rodrigues,
especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental que atua na Diretoria
Central de Atendimento Eletrônico da Seplag-MG.
Para o presidente do Recivil, Genilson Gomes, a
ferramenta também pode ser uma importante aliada na compilação de dados sobre
registros de nascimento no Estado. Por meio dela, os cartórios terão um
relatório de todos os bebês que nasceram e foram efetivamente registrados.
“Essa parceria com o Governo de Minas vem
consolidar esta importante ferramenta, ainda mais neste período de pandemia. O
pré-registro de nascimento, criado de forma pioneira pelo registro civil das
pessoas naturais de Minas Gerais, veio para trazer eficiência, facilidade para
o usuário e, principalmente, para ajudar no combate ao sub-registro de
nascimento”, afirma.
A inclusão da nova funcionalidade no aplicativo é
resultado da parceria em Governo Digital da Seplag-MG com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pré-registro de nascimento se
junta aos mais de 100 serviços estaduais disponíveis no MG App.
Pré-registro
De acordo com o Recivil, o pré-registro possui
vantagens como:
• Antecipação
da realização do cadastro da criança antes do nascimento;
• Participação
efetiva da mãe no registro e na escolha do nome da criança;
• Filas
menores e, consequentemente, menor tempo de espera no cartório ou no posto da
unidade interligada;
• Antecipação
da correção de dados e de documentos necessários para o registro de nascimento.
MG App
O MG App, coordenado pela Seplag-MG e desenvolvido
pela Companhia de Tecnologia de Informação de Minas Gerais (Prodemge), reúne
mais de cem serviços públicos e possui mais de 1,7 milhão de usuários
cadastrados. Entre as outras funcionalidades disponíveis estão consulta de IPVA
e taxa de licenciamento, possibilidade de registro de boletim de ocorrência de
violência doméstica, pesquisa de quadro de horários do transporte
intermunicipal, agendamento de horários nas Unidades de Atendimento Integrado
(UAIs), dentre outros.
Para se registrar no
aplicativo, o cidadão deve efetuar um cadastro unificado com o governo federal (www.gov.br), e baixá-lo na loja virtual do celular (sistemas
operacionais Android e iOS).
Fonte: Agência Minas