Ministério da Saúde acrescenta onze procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS em 2013
O ano de 2013 começa com novidades no tratamento do câncer. O Ministério da Saúde incluiu nesta Quarta Feira (02/01) onze novos procedimentos cirúrgicos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A novidade vai mais que dobrar os recursos para cirurgias oncológicas, passando de R$ 172,2 milhões para R$ 380,3 milhões em 2013
Com essa ampliação e outras ações que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo na rede de cuidado do câncer, espera-se aumentar o acesso aos serviços já existentes, contribuir para habilitar novos tratamentos, além de favorecer o diagnóstico rápido e proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Nesta iniciativa, foram revistos os atuais 121 procedimentos existentes por meio de adequação técnica, elaboradas mudanças na forma de organização da tabela, e a inclusão de novos procedimentos, entre eles, os relacionados à cirurgia de cabeça e pescoço, considerados de difícil acesso. O Ministério da Saúde vai investir R$ 208,2 milhões a mais (num total de R$ 380,3 milhões para 2013), 121% a mais em comparação com 2011 (R$ 172,1 milhões)para ampliação da assistência.
De acordo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mais recursos e ampliação dos procedimentos melhoram a qualidade do atendimento. “O objetivo destas medidas é instalar serviços onde não existem hoje, e estimular os serviços que já existem a produzir mais e, com isso, reduzir o tempo de espera para tratamento do câncer”, afirma Padilha.
Os 11 novos procedimentos que passam a integrar a tabela do SUS são: Linfadenectomia Mediastinal (cirurgia de câncer no pulmão) em Oncologia (R$ 3.814,58 - valor total pago pelo procedimento); Linfadenectomia Seletiva Guiada em Oncologia – mais conhecida como “linfonodo sentinela” (R$ 727, 87); Reconstrução para Fonação em Oncologia – a tabela do SUS incluía a prótese, mas não o ato operatório da sua implantação (R$ 910,50); Traquestomia Transtumoral em Oncologia (R$ 910,50); Ressecção de Pavilhão Auricular em Oncologia (R$ 791,49)
Também estão inclusos, Ressecção de Tumor Glômico em Oncologia – (R$ 910,50); Ligadura de Carótida em Oncologia (R$ 910,50); Colecistectomia em Oncologia (R$ 1.356,75); Ressecção Ampliada de Via Biliar Extrahepática em Oncologia (R$ 1.763,78); Reconstrução com Retalho Osteomiocutâneo em Oncologia (R$ 4.366,75); Timectomia em Oncologia (R$ 4.186,64).
A última revisão dos atuais procedimentos cirúrgicos oncológicos foi realizada em 1993, portanto essa portaria representa importante avanço. O trabalho de revisão dos 121 procedimentos foi feito pelo Ministério da Saúde com apoio de profissionais do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) e da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFFIC). O trabalho ocorreu entre 12 de janeiro a 14 de abril deste ano.
O Ministério da Saúde também triplicou o valor pago para diárias de internação para quimioterapia de leucemias agudas/crônicas. Para isso, será feito o repasse de R$ 25,2 milhões aos hospitais habilitados. No caso das diárias, o aumento dos recursos representa reajuste de 200% no valor a ser pago na diária de quimioterapia, passando de R$ 167,50/dia para R$ 562,50. Para garantir esse aumento, o Ministério da Saúde irá incorporar R$ 25,2 milhões ao limite financeiro anual dos Estados, Distrito Federal e Municípios, totalizando R$ 39,4 milhões. O objetivo da medida é incentivar o acesso hospitalar a esse serviço. A medida irá beneficiar 56 municípios em 23 estados.
Nos últimos três anos, os gastos federais com assistência oncológica no país aumentaram 26%, passando de R$ 1,9 bilhão (em 2010) para R$ 2,4 bilhões (em 2012/estimativa). Este aumento de recursos serviu para ampliar e melhorar a assistência aos pacientes atendidos nos hospitais públicos e privados que compõe o SUS, sobretudo para os tipos de câncer mais frequentes, como pele, mama, colo de útero, próstata, pulmão, cólon e reto.
O Ministério da Saúde também incorporou ao SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama. O Brasil também passou a produzir o primeiro medicamento para câncer. Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg).
Fonte: Juliana Araújo/Foto:ilustrativa/fonte:Ministério da Saúde