Ministério da Saúde prorrogou o prazo para funcionamento da UPA III da cidade de Patos de Minas para março de 2014
A Prefeitura de Patos de Minas esclarece que o Ministério da Saúde prorrogou o prazo para funcionamento da UPA III para março de 2014. O Município, no entanto, informa que a unidade funcionará antes do final do ano de 2013. O Secretário Municipal de Saúde, Dirceu Pacheco, recebeu, no dia 7 de junho, um ofício do Ministério da Saúde notificando-o para que se manifestasse, bem como apresentasse justificativa acerca do não funcionamento da UPA III (Unidade de Pronto Atendimento), no prazo legal.
Em resposta ao ofício do Ministério da Saúde, o Secretário de Saúde de Patos de Minas, Dirceu Pacheco, enviou no dia 23 de junho um relatório com todas as irregularidades existentes naquele prédio, bem como a necessidade de aquisição de inúmeros equipamentos para o funcionamento, criação de mais 18 cargos e a minuta do processo seletivo para a contratação do pessoal necessário ao funcionamento da UPA III, exceto aqueles já concursados.
No último dia 19 de julho, o Secretário Municipal de Saúde recebeu do Ministério da Saúde o Parecer Técnico nº 0707, de 12/7/2013 da consultora técnica Carinna Alves Ferreira, com a concordância do coordenador-geral de Urgência e Emergência, do mesmo Ministério, o senhor Paulo de Tarso Monteiro Habraão, com a seguinte conclusão: “Essa coordenação de Urgência e Emergência informa que foi aceita a justificativa apresentada e acrescenta que, com a publicação da Portaria GM/MS nº1277, de 26 de junho de 2013, o prazo final para o início de funcionamento foi prorrogado para até 31 de março de 2014.”
Segundo o Secretário Municipal de Saúde, esse prazo não será necessário, uma vez que o Município inaugurará a UPA porte III antes do final do ano. A licitação para a conclusão da obra (construção de muros e ajardinamento), que foi inaugurada inacabada pela gestão anterior, será realizada nesta quarta-feira (24/7), sendo que vários equipamentos para o funcionamento da unidade já foram entregues à gerência da UPA. “O processo de licitação para a construção do balcão da recepção também está em andamento, e o Edital para sua execução deverá ser publicado nos próximos dias”, ressaltou Dr. Dirceu Pacheco.
Já o Edital para a realização do processo seletivo para a contratação de todos os funcionários necessários para o funcionamento deverá ser publicado até o início do mês de agosto, dependendo apenas da aprovação de Projeto de Lei Complementar que será encaminhado à Câmara Municipal, visando à criação dos cargos públicos que faltam para completar o quadro a ser utilizado na UPA Porte III.
Autor: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Patos de Minas
Fonte: Vanderlei Gontijo