Ministério Público instaura procedimento para apurar segurança da barragem de rejeitos em Paracatu

O complexo de barragens de rejeitos da cidade é o maior do país.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que instaurou um procedimento para investigar a estabilidade e a segurança do complexo de barragens de rejeitos em Paracatu, no Noroeste de Minas Gerais. De acordo com o MPMG, o complexo de barragens de rejeitos da cidade é o maior do país. O procedimento foi instaurado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté. O complexo é localizado na microrregião da Serra do Ouro, no distrito de Machadinho. O sistema integra as operações de mineração de ouro sob a responsabilidade da Kinross Brasil Mineração.

Investigação

Segundo o MPMG, o sistema tem licenças de instalação e funcionamento aprovadas pelo Estado de Minas Gerais. Para a investigação, informações iniciais sobre a situação das barragens Eustáquio, uma das maiores do país, e Santo Antônio já foram coletadas pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG.

Outras informações foram requisitadas ao Estado, ao Conselho Regional de Engenharia (Crea) e à Kinross para verificar também técnicas adicionais ou substitutivas que instrumentalizem as melhores tecnologias disponíveis no mercado para a segurança hidráulica das barragens, uma vez que no complexo é usado o modelo de alteamento a jusante.

Questionamentos

De acordo com a coordenadoria regional, moradores de Paracatu e região questionam a segurança das barragens e ficam receosos com os possíveis riscos relativos às operações no complexo, tanto para os distritos rurais das imediações quanto para a bacia hidrográfica do São Francisco, que seriam afetados diretamente caso ocorresse um acidente ou uma tragédia. Para o promotor Athaide Peres, mesmo que laudos atestem a estabilidade e a segurança do complexo minerário, é necessário, neste momento, elucidar a situação do empreendimento, inclusive em relação à tecnologia de disposição de rejeitos.

Barragens Paracatu

As barragens da Kinross em Paracatu estão na lista das estruturas que devem passar por fiscalização imediata, em razão de estarem enquadradas com Dano Potencial Associado (DPA) alto. O Dano Potencial Associado refere-se ao dano causado em situação de acidente ou rompimento. Ele é classificado quanto a dano alto, médio e baixo, de acordo com as infraestruturas e populações localizadas abaixo da barragem. É um critério para determinar se uma barragem está submetida à Lei nº 12.334/2010.

O que diz a Kinross

Quando procurada pela reportagem no final de janeiro para falar sobre a inclusão nas barragens na lista de fiscalização imediata divulgada pela Agência Nacional das Águas (ANA), a Kinross informou que está à disposição para receber os órgãos fiscalizadores. Em nota, disse ainda que empresa mantém uma série de controles que vão desde a concepção do projeto das barragens. Os cálculos do projeto são realizados por especialistas nacionais e internacionais e que adotam as melhores práticas de engenharia, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas e o órgão internacional Comitê Internacional de Grandes Barragens.

Além disso, a Kinross informou que visitas periódicas são conduzidas pelos projetistas da barragem e geotécnicos visando avaliar a obra do barramento e emitir relatórios da situação. E que também são conduzidas auditorias anuais e workshop internacional com consultores diversos para discutir os dados coletados das etapas de elevação das barragens bem como recomendar melhorias.

São feitas inspeções a cada 15 dias em um período normal de pouca chuva. Durante o período chuvoso, a equipe fica mobilizada para inspeções diárias ou a cada dois dias. Disse também que o rejeito contido nas barragens Eustáquio e Santo Antônio é composto de frações finas de material argiloso, considerado classe 2B não perigoso, de acordo com norma NBR-10.004/2004 da ABNT.

Fonte e foto: G1/Triangulo