Morador de Lagoa Formosa realiza abaixo assinado com o intuito de entrar com pedido de redução dos salários de prefeito e vereadores do município

O morador da cidade Lagoa Formosa, José Nascimento Barroso, 52 anos, realiza através de abaixo assinado coleta de nomes de pessoas maiores de idade e que residem no município, na tentativa de conseguir assinaturas de no mínimo 666 pessoas para entrar com pedido de redução do salário do Prefeito e vice, vereadores e agentes comissionados do município. assim que conseguir o total necessário de assinaturas ele pretende protocolar o documento na câmara dos vereadores para ser analisado pelo presidente do legislativo municipal e demais vereadores.

Logo abaixo o leitor pode conhecer na íntegra o documento do abaixo assinado onde estão sendo recolhidas as assinaturas:

ABAIXO-ASSINADO

Lagoa Formosa/MG, 11 de março de 2016

Presidente da Câmara, Vossa Senhoria Ronaldo Mundim

Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG

Nós, abaixo-assinados, cidadãos eleitores do município de Lagoa Formosa/MG, vêm, por meio deste instrumento, em consonância com a Lei Orgânica Municipal, apresentar assinaturas de 5% (cinco por cento) dos eleitores do referido município, num total aproximado de 13.328 (treze mil, trezentos e vinte e oito) eleitores, como projeto de iniciativa popular, requerendo que seja realizada a redução do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e agentes públicos comissionados.

O proposto é que o Prefeito passe a receber o valor de R$ 5.500,00, o Vice-Prefeito o valor de R$ 2.250,00, os Vereadores o valor de R$ 880,00 (reajustado de acordo com o índice de reajuste do salário mínimo) e os agentes públicos comissionados tenham seus subsídios reduzidos pela metade. A folha de pagamento destes agentes públicos totaliza, em média, a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês, sendo aproximadamente, R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) por ano. O valor representa um grande desfalque à economia municipal.

Com a diminuição dos subsídios de referidos agentes, haverá redução significativa dos gastos públicos em, aproximadamente, R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) por ano. Este valor poderá ser revertido para amparo e aperfeiçoamento das políticas públicas, como saúde e educação, melhorando, assim, a qualidade de vida da população do município de Lagoa Formosa/MG. Com base nas informações constantes no site da Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG, no ano de 2014, os vereadores se reuniram por 30 (trinta) vezes e no ano de 2015, se reuniram por 37 (trinta e sete) vezes, em sessões ordinárias e extraordinárias, o que demonstra que referidos agentes não cumprem uma jornada de trabalho excessiva a ponto de justificar subsídios tão elevados.

Outro ponto que cabe frisar é que, ao todo, 205 (duzentas e cinco) municípios brasileiros já realizaram protocolos de pedidos similares, sendo que 37 (trinta e sete) municípios apenas do Estado de Minas Gerais. Ressalta-se que referidas mudanças já devem ser aplicadas na próxima legislatura, a qual se inicia em janeiro de 2017. Em razão disso, solicitamos de Vossa Senhoria o máximo empenho para que seja atendida referida mobilização.

Fonte: José Nascimento Barros

Fonte: Vanderlei Gontijo