Motoristas que ficarem um ano sem receber multas poderão receber benefícios
Governo Federal lançou cadastro positivo como parte da campanha Maio Amarelo.
O Governo Federal lançou o Registro Nacional Positivo de
Condutores (RNPC), que vai cadastrar em um banco de dados todos os condutores
que não cometerem infrações de trânsito por um período de 12 meses. O anúncio
da nova ferramenta se deu na abertura da campanha Maio Amarelo, na última quarta-feira (4). O
ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assinou uma deliberação do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentou o RNPC.
O cadastro
positivo é previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pelo artigo 268-A.
Com isso, a partir de uma boa conduta no trânsito, os órgãos estaduais poderão
conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores que estiverem
presentes na base de dados. Com a resolução, o RNPC pode ser implantado em até
180 dias.
Alysson Coimbra,
diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego de Minas
Gerais (ABRAMET-MG), afirma que o cadastro positivo pode ser mais uma forma de
se evitar os acidentes de trânsito que acontecem todos os anos no país. “O
cadastro pode ser uma ferramenta adicional, no sentido de incentivar as boas
práticas de circulação de veículos nas nossas ruas, principalmente, nas vias
urbanas e nas rodovias”, comenta.
Maio Amarelo
O movimento
internacional criado para conscientizar os motoristas de todo o mundo sobre a
importância de um trânsito cada vez mais seguro, o Maio Amarelo, em 2022 tem o
lema “Juntos salvamos vidas”. Durante todo o mês de maio, o Governo Federal vai
promover ações pelo Brasil para conscientizar condutores, motociclistas,
ciclistas e pedestres sobre o respeito à legislação de trânsito.
Para Alysson
Coimbra, a campanha tem suma importância para a conscientização dos motoristas
de todo o Brasil. “O Maio Amarelo’ está há nove anos utilizando o mês de maio
para falar do que ainda é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS),
como uma epidemia, que é o elevado número de mortes por sinistros de trânsito.
A principal ideia é estabelecer que todos nós podemos salvar vidas, e o
ambiente em que fazemos isso, é no trânsito”, conclui.
Pnatrans
O Ministério da
Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran),
desenvolveu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
(Pnatrans), para realizar ações voltadas à prevenção de acidentes e redução do
número de mortos e feridos. Além disso, o plano quer reduzir, no mínimo, pela
metade o índice nacional de mortos no trânsito até 2028.
Já foram 17
unidades da federação que aderiram ao plano. São elas: Distrito Federal,
Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Espírito Santo,
Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Fonte: Brasil 61/Foto: ilustrativa