Na terceira reunião ordinária do mês vereadores de Lagoa Formosa votam 6 projetos
A sessão aconteceu no Plenário Juquinha Souto da Casa Legislativa
Na noite desta terça-feira (18/02) os vereadores da cidade de Lagoa Formosa estiveram reunidos para a realização da 3ª reunião ordinária de 2020. Ao todo estavam em pauta seis projetos, sendo que todos foram votados. Durante as comunicações o assessor jurídico da Câmara, Rafael Normandia, usou a tribuna para esclarecer sobre novas regras para candidatos nas eleições municipais de 2020.
A sessão ocorreu a partir das 19h45 no Plenário “Juquinha Souto” da Casa Legislativa vereador “José Babilônia”. A reunião contou com presença de todos os 11 vereadores. Os trabalhos da noite foram abertos e dirigidos pelo presidente Rodrigo de Lima Braga (pexe), que foi auxiliado pela secretária Helen Cássia Bernardes de Lima e pelo vice-presidente Ocarlindo Antônio Leal (Tino).
Já o assessor jurídico falou sobre as novas regras para a disputa das eleições 2020. Uma delas é que a partir de agora para o cargo de vereador não será mais permitida coligações partidárias. Algumas questões continuam da mesma forma, por exemplo, ficam reservadas 30% das cotas partidárias para o sexto feminino. Ele também aproveitou para esclarecer sobre a propaganda eleitoral nas redes sociais (veja vídeo no link) https://www.facebook.com/CamaraLagoa/videos/127473691968344/.
A reunião foi transmitida ao vivo pelo FACEBOOK da Câmara (www.facebook.com/camaralagoa/). O próximo encontro do Legislativo de Lagoa Formosa acontece na terça-feira (3/3).
Projeto de Lei 1436/2020, que ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA MUNDIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA ANDRADE (aprovado em 2ª votação).
Projeto de Lei 1438/2020, que DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PRIVADO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª votação).
Projeto de Lei 1439/2020, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª votação).
Projeto de Lei 1440/2020, que DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª votação).
Projeto de Lei 1441/2020, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (aprovado em 1ª votação).
Projeto de Lei 1442/2020, que AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA (aprovado em 1ª votação).
Projeto de Lei 1445/2020, que CRIA CARGO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS para apresentação e encaminhamento à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres de constitucionalidade e legalidade e de competência e mérito (apresentado).
