No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche
Elas vivem em famílias em situação de pobreza ou monoparentais
Em todo o
país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais
vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças
representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa
etária
Elas vivem
em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal
trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em
famílias com crianças com deficiência.
Os dados são
do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma
ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a
Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo
na íntegra está disponível na internet. Por falta de informações oficiais
atualizadas disponíveis, o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já
estão matriculadas.
A pesquisa
traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e econômicas das
famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.
“A nossa
ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche,
chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos
territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson.
O INC, por
estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a maior necessidade de
creches, com 53,1% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo
como prioritárias para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor
porcentagem de crianças nessas situações, 32,6%.
Entre as capitais, Salvador é a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.
“A gente
cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da
população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família
monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é possível que os
territórios possam planejar a expansão da creche, possam planejar também a
utilização de critérios de priorização no caso de não haver vagas para todas as
crianças e famílias no primeiro momento”, diz a especialista.
Creches no
Brasil
No Brasil, a
creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória para crianças e
adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por
matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são
demandadas.
Isso ficou
ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de
ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então,
os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.
Além disso,
o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece
metas para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação, até o final de
2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches, 50% das crianças de
até 3 anos. Atualmente, são 37,3%.
Segundo
Karina Fasson, a creche é um direito das crianças e também das famílias.
"É importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil está justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder também acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres têm responsabilidade. Então, o acesso à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção de mães no mercado de trabalho”, destaca.
Necessidade
de creches
O estudo
detalha a situação das crianças que precisam das creches. O indicador mostra
que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos estão em situação de pobreza.
São de famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218.
Outras 5,4%
são de famílias monoparentais, criadas, por exemplo, apenas pela mãe. Conforme
o estudo, 1,6% tem dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais.
A maior
porcentagem é de crianças de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou
que trabalhariam caso tivessem acesso a creches: 25,7%.
De acordo
com a assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres
Negras Cis e Trans na organização não governamental Criola, Juliana Martins, a
falta de creches e outros direitos básicos impacta sobretudo as mulheres
negras. Ela defende que o direito à creche garante o direito de a mulher
trabalhar, aumentar a renda e poder estudar.
“Eu sempre faço uma analogia que o direito à creche parece uma cebola, porque a cada camada que você puxa, você verifica o quanto que, se tem um acesso de uma maneira integral, com desenvolvimento infantil garantido, com desenvolvimento e capacitação dos próprios profissionais, valorização dos professores. Você consegue ter uma série de outros direitos sendo garantidos para uma mulher negra hoje na sociedade. É muito caro que esse direito seja garantido ou essa política pública seja executada como ela deveria ser, como prioridade absoluta do município, do estado, da Federação”, defende.
Segundo ela,
com a garantia de uma educação infantil de qualidade, a sociedade consegue
também, aos poucos, reduzir as muitas desigualdades sociais e econômicas
"que são muito brutais e muito profundas".
A educação
infantil é uma das etapas educacionais cuja administração cabe aos municípios.
É também uma etapa que ganha relevância nas eleições municipais, que ocorrem no
dia 6 de outubro.
Fonte: Agência
Minas