Operação Sol de Verão em combate ao uso de máquinas de bronzeamento artificial é deflagrada em Patos de Minas
A prática é proibida no Brasil. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em ação
integrada com o Ministério Público (MPMG) e a Vigilância Sanitária, deflagrou,
nessa segunda-feira (15/12), a operação Sol de Verão, em Patos de Minas, no
Alto Paranaíba. A ação tem foco no combate ao uso de máquinas de bronzeamento
artificial, prática proibida no Brasil.
Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de
busca e apreensão, com a apreensão de duas máquinas de bronzeamento artificial,
além de lâmpadas e sistemas de iluminação utilizados para o bronzeamento por
meio de luzes artificiais, ilegais no país.
As investigações apuram a conduta do responsável pela
clínica, que estria utilizando os equipamentos, contrariando as normas da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O fato pode configurar crime previsto no artigo 68 do
Código de Defesa do Consumidor, relacionado à promoção de práticas capazes de
induzir o consumidor a comportamentos prejudiciais ou perigosos à saúde e à
segurança.
As investigações prosseguem para o completo
esclarecimento dos fatos e adoção das medidas legais cabíveis.
Fonte: Polícia Civil de Minas Gerais